Do Piauí, deputado Maia Filho propõe criação de Fundo Nacional de Apoio à Região do Rio Guaribas

O deputado federal Maia Filho (PP-PI) apresentou na última terça-feira, 09,  o Projeto de Lei Nº 5947/2016 que institui o Fundo Nacional de Apoio à Região do Rio Guaribas (Funguaribas) e trata das fontes e da destinação de seus recursos. Contará com receitas de convênios firmados entre Estados da Federação, dotações orçamentárias da União e outras fontes previstas em lei.

“Este projeto de lei tem por objetivo recuperar, disseminar e preservar o Rio Guaribas, uma vez que sua importância econômica propiciou o povoamento da região e o surgimento de cidades, ao mesmo tempo que rendeu ao local o título de Baixões Agrícolas Piauienses, exemplificada pela produção de alho, uma exclusividade dessa parte do Estado, prática verificada até o final da década de 1980 no seu leito em plena zona urbana da cidade de Picos, localizada na região centro-sul do Estado do Piauí”, justifica o parlamentar.

“Apesar de bastante degradado, o nome do Rio Guaribas está presente em associações, empreendimentos comerciais, rede hoteleira e até emissora de rádio, justificando-o como elemento do cotidiano de picoenses e de seus visitantes.”

Segundo Maia Filho, o Funguaribas terá por finalidade promover o desenvolvimento e preservar o meio ambiente da região do Rio Guaribas,  e, principalmente, construir uma adutora para que se cumpra o projeto original que é prover água de qualidade às pessoas, animais e vegetais.

Da mesma forma, o fundo terá a função de controlar o despejo de esgoto residencial e hospitalar sem tratamento, deposição de lixo, derrubada da mata ciliar e ocupação desordenada do seu leito; o assoreamento; os alagamentos; a transmissão de doenças; e a aceleração da evaporação do espelho de água, e o superaquecimento das áreas mais densamente povoadas.

O Funguaribas vai ajudar, também, a fomentar a qualificação dos trabalhadores locais; estimular produtos feitos pelas comunidades locais; criar condições para a instituição de cooperativas locais; viabilizar a cooperação entre os moradores e entidades públicas e privadas de turismo; e preservar a cultura local.

Investimentos – O deputado Maia Filho destaca que o Funguaribas destinará seus recursos para incentivar a cooperação técnica e financeira nacional e com os organismos privados e públicos de fomento à recuperação do ecossistema, meio ambiente e de preservação da região do Rio Guaribas.

 A medida prevê, também, investimentos com o intuito de fomentar a comercialização dos produtos   locais; promover a capacitação dos cooperados que desenvolvam produtos e atividades turísticas na região do Rio Guaribas; para realizar pesquisas locais para o desenvolvimento do turismo e de produtos locais; fortalecer a cultura da região por meio do turismo; e apoiar o desenvolvimento da cultura da região do Rio Guaribas e a disseminação de atividades que promovam e protejam essa cultura, bem como o desenvolvimento de projetos voltados para a recuperação hídrica do Rio Guaribas.

Bacia – Maia Filho informa na justificativa do projeto de lei que o Rio Guaribas nasce na Serra das Almas, no município de Pio IX, próximo à divisa com o estado do Ceará, a 600 metros de altitude. A Bacia do Rio Guaribas envolve os municípios de Bocaina, Sussuapara, Picos, Pio IX, Monsenhor Hipólito, Alagoinha do Piauí, Francisco Santos, Santo Antônio de Lisboa, São José do Piauí, São Julião e Fronteiras, totalizando cerca de 209,2 km de comprimento.

Possui os afluentes Cana Brava e Pitombeiras, pela margem direita e Grotão, Riachão e São João, pela margem esquerda. Uma característica peculiar deste rio é o direcionamento de suas águas que, ao contrário do que ocorre com os outros rios piauienses, que correm no sentido sul-norte, este faz o caminho inverso.

Nesse rio se encontra a Barragem de Bocaina, que fica no município homônimo, um dos maiores reservatórios de água doce do Estado. Contudo, a finalidade dos cerca de 100 milhões de metros cúbicos desse reservatório se restringia ao lazer de banhistas e de usuários de veículos náuticos e só a pouco tempo passou a contar com a produção de peixes a partir da criação de uma cooperativa. “Ainda assim, é necessária a construção de uma adutora para que se cumpra o projeto original que é prover água de qualidade às pessoas, animais e vegetais”, defende Maia Filho.

Fonte: Assessoria