Equipe de transição denuncia dívidas de R$ 250 milhões no Piauí

O deputado estadual Merlong Solano (PT) denunciou o que classifica de operação para inviabilizar o futuro governo de Wellington Dias, que assume em 1º de janeiro de 2015. Segundo ele, a equipe de transição do governo eleito comunicou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e à Rede de Controle que o Estado acumula dívidas de aproximadamente R$ 250 milhões com fornecedores, terceirizados e com o Fundo Previdenciário Estadual.

Na comunicação feita ao TCE e à Rede de Controle, a equipe de transição pede providências para impedir que a próxima administração já inicie inviabilizada, diante de dividas que estariam sendo contraídas nos últimos meses da atual gestão. A equipe de transição do novo governo reclamou de dívidas como R$ 100 milhões de pagamentos acumulados para as empresas terceirizadas, quase R$ 100 milhões com o Fundo de Previdência dos Servidores estaduais e mais de R$ 50 milhões de dívidas com fornecedores.

A Rede de Controle é formada por integrantes do TCE e Tribunal de Contas da União, da Procuradoria Geral da União e do Estado, da Procuradoria Geral da República e da Polícia Federal, e fiscaliza e monitora gastos e obras na gestão pública. A equipe de transição também apresentou ao TCE dados sobre o não cumprimento de recomendação feita pelo Tribunal, quanto à observância do Estado aos limites de gastos com pessoal, para adequação dessas despesas à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), além de dados sobre licitações e concurso públicos programados para os próximos dois meses.

A presidência do Tribunal de Contas assegurou que já é feita uma fiscalização rotineira nos processos licitatórios. O TCE determinou a suspensão de diversas licitações, alegando irregularidades no processo, como vícios que poderiam onerar o erário. Mas também foram autorizadas a realização de auditorias nas contas e nos contratos.

O coordenador da Rede de Controle e auditor da Controladoria Geral da União (CGU), Elano Guimarães, afirmou que a Rede já acompanha a transição, através de dados que estão sendo disponibilizados pelos órgãos envolvidos na fiscalização do controle externo.

Fonte: Diário do Povo