Estado pagou 26 milhões só em diárias em 2015

De acordo com o Manual Operacional das Despesas com Diárias apresentado ontem pela Controladoria Geral do Estado do Piauí (CGE-PI) e disponibilizado no site do órgão, o Governo do Estado gastou mais de R$ 26 milhões só com diárias em 2015.

Segundo a Controladoria, esses gastos poderiam ser reduzidos com a padronização de procedimentos e a responsabilização de servidores e gestores públicos sobre as etapas e condições em que as diárias devem ser lançadas.

“Todo setor deve fazer o controle de suas atividades, se responsabilizar pelo que executou. Cabe aos núcleos de controle dos órgãos (das prefeituras) analisar e avaliar as atividades desenvolvidas por cada setor. O gestor vai fazer portaria indicando quem vai desempenhar cada tarefa dentro de cada processo”, orientou a auditora da CGE-PI e uma das responsáveis pela elaboração do manual, Teresina Pitombeira.

Para se chegar aos procedimentos que devem ser adotados para uma melhor gestão dos recursos públicos com diárias, o órgão fez um mapeamento em todos os órgãos estaduais. “Fizemos mapeamento em que identificamos os responsáveis e as referidas tarefas a serem executadas, ou seja, um passo a passo, com checklist e modelos de documentos para cada etapa. Dessa forma, qualquer servidor que esteja responsável pelo processo de diárias é capaz de conduzir todo o processo sem dificuldade, pois o manual tem todo o mapeamento do processo. Tudo de acordo com a legislação em vigor”, frisou a auditora Rosângela Albuquerque, uma das autoras do manual.

O documento da CGE-PI traz o mapa geral do processo das diárias, no qual foram definidos os atores e as tarefas a serem executadas; as rotinas operacio-nais, quando se define todas as etapas necessárias para execução das tarefas; a relação de modelos, quando necessários em alguma etapa; e os checklists que devem ser seguidos.

O manual também define as atribuições de cada indivíduo dentro do processo de despesa. Assim, o servidor deve providenciar a prestação de contas, elaborar o relatório de viagem, juntar os documentos comprobatórios de viagem ao relatório, submeter o relatório de viagem ao gerente/chefe imediato para atestar realização da viagem e encaminhar ao setor financeiro a documentação e relatório para efetivação da prestação de contas. O setor financeiro, no final, também analisa a prestação de contas da viagem.

Todo o manual é baseado no decreto 14.910/2012, que regulamenta as diárias no Estado, e decreto 16.249/2015, que altera e acrescenta itens ao primeiro decreto. As legislações atendem a militares, servidores públicos e empregados públicos do Poder Executivo Estadual.

(Com informações da CCom)