Governador vai ao TCE e pede ajuda para resolver rombo da previdência

O governador Wellington Dias (PT) se reuniu na manhã desta segunda-feira (26) com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Luciano Nunes. No encontro, o petista formalizou em caráter de urgência uma consulta para que a despesa complementar com a previdência, que é em torno de R$ 50 milhões mensais, não seja computada como despesa de pessoal.

“Estamos defendendo, assim como entendimento dos tribunais dos estados de Minas, Rio Grande do Sul e e São Paulo, que esse complemento possa ser computado como capitalização de fundo. Apelamos para que o TCE interprete como despesa de capitalização a diferença do cálculo atuarial da previdência e não como despesa de pessoal”, argumentou Wellington Dias.

Presidente do TCE, o conselheiro Luciano Nunes disse que vai verificar jurisprudência, mas que acha viável pedido de Wellington Dias. O processo terá como relator o conselheiro substituto Jailson Campelo.

O governador informou ainda que o Estado fará uma parceria com o governo do Acre que tem ações avançadas nessa área da previdência para que o Estado siga o mesmo modelo do acre e resolva o rombo na previdência.

Wellington Dias informou ainda que o Piauí fará uma parceria com o Governo do Estado do Acre, que tem ações avançadas na área da previdência. O objetivo é repetir na administração piauiense o mesmo modelo acreano e resolver o rombo na previdência.

O governador petista lembrou que, mesmo com a redução de 50% nas contratações de comissionados e a não admissão de funcionários terceirizados, não foi suficiente para chegar no patamar exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de 49% da receita corrente líquida. Segundo ele, o Estado ultrapassou 52%.

Fonte: Cidade Verde