Governo autoriza limite de R$ 50 mil por deputado estadual para emendas

Com o advento da crise econômica nacional e os efeitos negativos reverberados aos Estados, devido a queda nos repasses federais e a ampliação da dependência dos recursos próprios, o Executivo piauiense autorizou a liberação de apenas R$ 50 mil por deputado para emendas pro carnaval; a decisão foi indicada pelo secretário de Governo, Merlong Solano (PT). “Embora entenda a autonomia que os deputados têm no sentido de apresentar suas emendas, o governador tem a responsabilidade de gerir os recursos do estado considerando as necessidades do conjunto da população”, indicou o gestor.

Para embasar o apontamento, o secretário relatou o grande número de pedidos de emendas para o carnaval. “Diante de um grande número de pedidos para o evento do carnaval, que já se aproxima, haveria uma concentração de dispêndio financeiro em um único mês para essa atividade cultural, caso fossem liberados os valores totais solicitados pelos parlamentares”, disse. O secretário de Governo descreveu a situação difícil enfrentada pelos Governos. Cabe lembrar que o Executivo vem constantemente destacando o esforço para manter o equilíbrio fiscal. “Assim, em razão da situação financeira muito apertada e de muitas outras necessidades fundamentais da sociedade, o governo do estado autorizou a liberação de apenas 50 mil reais por deputado para essa finalidade”, concluiu.

A sinalização para a liberação de apenas R$ 50 mil para emendas direcionadas ao carnaval a cada deputado, gerou reação na Assembleia Legislativa. Em Plenário, o deputado estadual João Mádison (PMDB) pediu que a Casa encaminhe ofício ao secretário de Governo para que sejam prestados esclarecimentos sobre o ‘limite’ no valor de emendas impositivas para o carnaval.

Fonte: Jornal MN