Governo propõe corte nos recursos da Segurança Pública em 2016

Pelo Projeto de Lei Orçamentária para 2016, a Governadoria do Estado contará com um reajuste de mais de R$ 34 milhões em seu orçamento, enquanto as secretárias da Segurança Pública; Infraestrutura (Seinfra) e Defesa Civil tiveram, juntas, queda de quase R$ 16 milhões. O percentual de redução mais alto ficou com a Seinfra que teve queda de R$ 10 milhões no seu orçamento. Já a Segurança Pública amarga redução de mais de R$ 2 milhões e a Defesa Civil, responsável por gerenciar a assistência aos municípios em situação de emergência por causa da seca, teve queda de mais de R$ 3 milhões.

No total, a Governadoria do Estado contará com um orçamento de R$ 87 milhões em 2016 contra R$ 52 milhões deste ano. Outra desproporção observada refere-se ao detalhamento dos recursos entre os órgãos que integram a Governadoria, entre eles, o Gabinete do Governador. Este ano, o orçamento para o Gabinete foi de R$ 5 milhões, valor quatro vezes maior do que os recursos destinados à Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas (CDrogas) que contou com apenas R$ 1 milhão em recursos. Já a Secretaria de Governo, que também faz parte da Governadoria do Estado, teve assegurados R$ 18 milhões em 2015.

No resumo do Projeto de Lei Orçamentária previsto para 2016, e divulgado semana passada pelo Executivo Estadual, não consta o detalhamento completo dos recursos destinados para cada órgão e setores que integram a Governadoria do Estado, não sendo possível estipular quanto do aumento de R$ 34 milhões vai para cada setor.

Segundo informações da Coordenadoria de Comunicação do Estado (CCom), muitas dessas diferenças previstas no Orçamento de 2016, como o aumento de receita para determinados órgãos (como Governadoria; Secretaria da Administração e Previdência ), e queda em outros (como Seinfra; Segurança ;Defesa Civil) seria devido a mudanças na estrutura administrativa do Estado ocorrida com a integração de funções e a criação de superintendências dentro dos órgãos. Essas mudanças seriam resultado da reforma administrativa sancionada em julho pelo governador Wellington Dias(PT).

Apesar da justificativa, gestores que tiveram redução em seu orçamento, como o secretário de Segurança Pública, Fábio Abreu, já anunciaram que vão tentar renegociar os recursos previstos para 2016. Abreu afirmou na semana passada que já conversou com a relatora do orçamento na Assembleia Legislativa do Piauí, onde o projeto tramita, a deputada Liziê Coelho (PTB), para explicar as demandas e urgências da segurança pública no Piauí e a necessidade de aumentar o orçamento para a área.

 

Diário do Povo