POLÍTICA
Alepi aprova projeto que obriga liberação de 50% de emendas
A comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou ontem (09) um projeto de lei do deputado estadual João Mádson (PMDB) estabelecendo que o Governo do Estado libere 50% das emendas parlamentares no primeiro semestre de cada ano. De acordo com o projeto, a liberação das emendas deve ser baseada nas áreas de saúde, educação e cultura.
“É uma proposta que beneficia tanto o Governo quanto os deputados e a população. O que queremos evitar é que se chegue ao final do ano com problemas de liberação de emendas. Por isso, é importante que 50% seja liberada logo no primeiro semestre do ano”, explica Madson, acrescentando que muitas vezes não há tempo hábil em final de ano para liberação das emendas.
Para o líder do Governo, deputado João de Deus, é necessário ver a obrigatoriedade dos gastos em saúde, educação e cultura que são disciplinados nas Constituição. Para o líder do Governo, o projeto deve se adequar aos investimentos previstos pelo Governo.
Após ser aprovada na Comissão, o projeto agora segue para o plenário da Assembleia. De acordo com João Madson, não deve haver resistências ao projeto, porque todos os deputados seriam beneficiados com ele.
Por: João Magalhães – Jornal O DIA
-
DESTAQUES2 semanas atrásJACOBINA | Homem é levado por forte correnteza na passagem molhada do povoado Juazeiro do Secundo
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Corpo de homem levado pela correnteza em Jacobina do Piauí é encontrado
-
Itainópolis2 semanas atrásApós solicitação do prefeito Miguel Rodrigues, DER inicia recuperação em trecho da PI 245 em Itainópolis
-
Patos do Piauí2 semanas atrásJornalista jaicoense vai realizar intercâmbio na Itália e lança campanha na internet
-
DESTAQUES2 semanas atrásJovem de Francisco Santos sofre acidente de moto e família pede ajuda financeira. Veja como ajudar!
-
Belém do Piauí2 semanas atrásMergulhadores encontram corpo de homem que estava desaparecido na barragem do Caboclo; veja detalhes