MP investiga prefeito que nomeou a filha para duas secretarias no Piauí

A Promotoria de Justiça de Cristino Castro, 595 km ao Sul de Teresina, está apurando supostas irregularidades em duas nomeações feitas pelo gestor da cidade. De acordo com um inquérito civil público aberto pelo MP, o prefeito Valmir Falcão (PSD) nomeou a própria filha para as secretarias municipais de finanças e de educação. Com isso, ela acumula as duas funções ao mesmo tempo.

Conforme portarias publicadas no Diário Oficial dos Municípios, a advogada Vanessa Soares Falcão ocupava o cargo de secretária municipal de administração e finanças desde janeiro de 2014. Mesmo assim, em dezembro do ano passado ela também foi nomeada pelo pai para o cargo de secretária de educação do município.

O caso chamou a atenção do promotor Francisco de Assis Santiago Júnior, que decidiu instaurar o procedimento investigatório para apurar suposto ato de nepotismo e improbidade administrativa.

Na portaria de abertura do inquérito, o promotor cita súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) que veta a nomeação de parentes na administração pública.

De acordo com a súmula, a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, para cargos em comissão e funções gratificadas na administração pública viola a Constituição Federal. O promotor determinou a realização de diligências e a citação do prefeito e da filha para prestarem esclarecimentos.

Procurado pela reportagem do G1, o prefeito Valmir Falcão disse que a nomeação da filha para a secretaria de educação ocorreu após o então secretário pedir exoneração e ninguém ter aceitado assumir a pasta. Segundo o gestor, a filha só aceitou a nomeação para ajudá-lo, uma vez que o cargo estava vago e ele não encontrava quem quisesse assumi-lo.

“Ela assumiu interinamente e isso foi colocado na portaria. Cristino Castro é uma cidade pequena e ninguém quis assumir uma Secretaria de Educação para ganhar R$ 1.600 por mês, que após os descontos fica só R$ 1.400. Ela aceitou somente porque é minha filha, mas recebe remuneração apenas pela Secretaria de Finanças que ela já ocupava”, falou o prefeito.

Quanto ao crime de nepotismo, o gestor argumentou que a prática é bastante comum e não tem arrependimentos sobre isso. “Eu não tenho vergonha nenhuma de ter a minha filha como secretária. Todos os prefeitos nomeiam parentes nas prefeituras. Ela nem queria, porque é advogada e não precisa disso, mas aceitou porque eu insisti para que ela me ajudasse”, disse.

Valmir Falcão disse que até agora não foi notificado sobre o inquérito aberto pelo Ministério Público, mas ressaltou que está tranquilo para esclarecer e que não tem a quem temer. Segundo ele, a exoneração da filha será feita ainda este mês, no entanto disse que ela deixará a Secretaria de Finanças que já ocupava e permanecerá como secretária de educação.

“Ela tem agradado a classe da educação, pois colocou todos os pagamentos em dia e na próxima semana já vamos pagar o mês de fevereiro”, justificou o prefeito.

 

 

Fonte: G1