O TRE vai extinguir 11 zonas no interior do Piaui

Depois de pedir a intervenção do presidente Themístocles Filho (PMDB) na questão, o deputado Fernando Monteiro (PTB) apresenta, hoje (11), requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, solicitando que seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Raimundo Eufrásio, pedido de providência no sentido de evitar a extinção da zona eleitoral do município de Nossa Senhora dos Remédios.

Segundo Monteiro, a comunidade e os servidores da Justiça Eleitoral clamam pelo bom senso do Tribunal de Justiça para que essa medida não seja efetivada. O TRE-PI vai extinguir 11 zonas eleitorais do interior, que deixam de existir já a partir das eleições de 2016.

O TRE-PI vai extinguir 11 zonas eleitorais do interior, que deixam de existir já a partir das eleições de 2016. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, desembargador Edvaldo Pereira de Moura, convidou as autoridades de todos os Poderes para a audiência pública, na próxima sexta-feira (13), às 8h30, no plenário do órgão, para discutir a extinção dessas zonas eleitorais.

O motivo da extinção seria a baixa demanda de atendimento, aquém da média mínima estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral para que continuem funcionando.

“No intuito de democratizar a discussão, em que pesem algumas manifestações isoladas de juízos e promotorias eleitoriais afetados, ainda não foi aberto o diálogo com as comunidades atingidas…acho por bem designar audiência pública para exposição do trabalho técnico e para oitiva de representação política e jurídica dos municípios possivekmente envolvidos”, justificou Edvaldo Moura no Despacho nº 0355, de 14 de outrubro de 2015.

Desaparecem

A partir das conclusões do levantamento feito por um grupo de trabalho designado pelo presidente do TRE-PI, serão extintas as seguintes zonas eleitorais: 25ª – Jerumenha – com 4.373 eleitores, remanejados para a zona 46ª Guadalupe – e 25ª zona Canavieiras – com 3.365 eleitores, remanejados para a zona 32ª Bertolínia; 47ª – Beneditinos – com 8.783 eleitores, que passam a ser atendidos na 32ª zona em Altos; 67ª – Manoel Emídio – co, 4.443 eleitores, remanejados para a 90ª zona, em Eliseu Martins.

Serão extintas a 69ª zona – Cristalândia, com 5.393 eleitores, remanejados para a 22ª zona em Corrente; 70ª – São Gonçalo do Piauí, com 4.504 eleitores, remanejados para São Pedro do Piauí – e 70ª zona – Santo Antonio dos Milagres, com 1.771 eleitores, que serão remanejados para a 84ª zona, em Angical; 74ª – Francinópolis, com 4.542 eleitores, remanejados para a 82ª zona em Várzea Grande; 75ª zona – Landri Sales, com 4.493 eleitores, e 75ª Porto Alegre do Piauí, com 1.949 eleitores, todos remanejados para a 87ª zona, em Marcos Parente.

Também deixam de existir as zonas 86ª – Nossa Senhora dos Remédios, com 7.173 eleitores, remanejados para a 49ª zona, em Porto; 92ª zona – Aroazes, com 5.424 eleitores, remanejados para a 18ª zona, em Valença do Piauí, e 94ª zona, em Monte Alegre, com um eleitorado de 7.993 pessoas, remanejadas para a 35ª zona eleitoral de Gilbués.

Segundo o mesmo levantamento, a economia com a extinção das 11 zonas eleitorais seria de 1,7% do orçamento do TRE-PI. Com a exclusão das despesas com pessoal – são dois servidores por zona eleitoral – a economia seria de 6%, ou o equivalente a R$ 2.099.311,83 em ano não eleitoral.

Foram convidados para a audiência o governador Wellington Dias, presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho; procurador-regional eleitoral, Kelston Pinheiro Lages; presidente da APPM, Arinaldo Leal, prefeitos, vereadores, presidentes das Associações de Magistrados, do Ministério Público e dos Servidores da Justiça Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil, juízes, promotores e chefes de cartórios eleitorais.

Fonte: Alepi