PADRE MARCOS | Vereador propõe Título de Cidadania e projetos que beneficiam servidores

O vereador Juvanir Antônio de Macedo (PMDB) foi autor de algumas das matérias discutidas e aprovadas pelo plenário da Câmara Municipal de Padre Marcos na última sessão ordinária.

O parlamentar propôs a concessão do Título de Cidadania Padremarcoense a enfermeira Jannaína Antônia de Alencar Castro, que desde o ano de 2011 presta serviços no município como profissional da área da saúde, beneficiando toda a população.

Segundo dados do autor, Jannaína é  natural de Alegrete do Piauí, filha de Francisco Alberto  de Alencar e Maria Lucimar de Araújo Alencar, reside em Padre Marcos desde o ano de 2007, quando casou-se com  Paulo Rossy de Castro  Silva, que é filho de Padre Marcos. O casal tem uma filha, Monalisa Isabel de Castro Alencar.

Juvanir apresentou, também, três Projetos de Indicativo que beneficiam classes de servidores efetivos do município de Padre Marcos. No Projeto 01/2015, o vereador solicitou do chefe do Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei que altera o Plano de Carreira dos Profissionais da Saúde, acrescentando ao mesmo os profissionais Assistente Social, Assistente Administrativo e Psicólogo. O vereador propôs, ainda, o aumento para 5% o percentual do adicional de serviço para a referida classe.

Num segundo Projeto de Indicativo, o vereador líder do prefeito na Câmara solicitou do governo municipal o envio de PL que altere a Lei Municipal que dispõe sobre a criação de do adicional de serviço para cargos de provimento efetivo, do quadro de pessoal de apoio administrativo da Educação. Conforme a proposta, a cada cinco anos de trabalhos prestados (quinquênio), o servidor terá um acréscimo salarial de 5%, contados a partir do exercício 2013.

O terceiro Projeto de Indicação, também visando beneficiar os servidores efetivos, o vereador Juvanir Macedo solicitou do prefeito municipal o envio de Projeto de Lei que regulamente  o adicional  de apoio por tempo de serviço  ao pessoal  da administração municipal da Prefeitura de Padre Marcos correspondente a 5% pelo quinquênio de trabalho no serviço público municipal.

Segundo a proposta, o adicional seria incidente, exclusivamente, sobre o vencimento básico de cargo, que fizer jús, ainda que investindo em função gratificada ou que receba outras vantagens pecuniárias. O Projeto prevê que o adicional por tempo de serviço será implantado no exercício de 2016, para os servidores que tenham cinco anos ou mais no exercício do cargo efetivo.

Todas as matérias foram aprovadas por unanimidade.