PATOS | Câmara aprova dois projetos e um requerimento; cinco vereadores se pronunciam

Dois projetos de lei do Executivo Municipal e um requerimento do Legislativo foram votados e aprovados, por unanimidade, em sessão ordinária da Câmara Municipal de Patos do Piauí realizada no último sábado, 11.

O PL 04/2015 institui o Conselho Municipal de Saúde. O texto assegura ao mesmo autonomia administrativa para exercer as funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras e consultivas, objetivando basicamente o estabelecimento, acompanhamento, controle e avaliação da política municipal de saúde.

O PL 05/2015 dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e altera lei anterior, instituindo em novos termos o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar.

O requerimento, de autoria do vereador Wilson Vieira (PTB), solicitou do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), através da Superintendência Regional do Piauí, a instalação de mais um redutor de velocidade na BR 407, perímetro urbano do município de Patos. No documento, o parlamentar definiu como local para instalação do mesmo o trecho entre o Posto Magno e o acesso à rua Marcos Cariolano de Barros. O objetivo, segundo o autor, é diminuir a velocidade dos veículos que trafegam na rodovia, garantindo assim mais segurança à população.

No segundo expediente, pronunciamentos rápidos na tribuna. O vereador José Hélio dos Santos, o Helinho (PDT), comentou sobre o Campeonato Municipal de Futebol Amador, que está acontecendo no município, promovido pelo governo municipal. “O esporte é importante e a população em geral gosta. Reflexo disso são as arquibancadas do Estádio sempre cheia nos finais de semana”, disse. O parlamentar voltou a agradecer a Deus pelo bom inverno. “Isso é motivo de alegria para todos nós, sobretudo, para o homem do campo, que está com outro semblante”, pontuou.

Francisco José da Silva Sobrinho, o Chico Oseias (PTB), também foi breve. Ele repercutiu o requerimento aprovado na sessão. “Quero parabenizar o vereador Wilson pelo requerimento apresentado e frisar que é uma solicitação de grande importância, que vai garantir mais segurança à população, principalmente, aos pedestres”, disse. Sobre o clima de tranquilidade na sessão, Chico disse acreditar que, com entendimento entre os vereadores, a Câmara produz mais em favor do município.

Cornélio Edmundo (PMDB), foi o primeiro oposicionista a se pronunciar. O parlamentar também repercutiu sobre o Campeonato Municipal e sugeriu que na próxima edição fosse excluída a participação de atletas de outros municípios e que os times fossem formados apenas com pessoas do município. Segundo Cornélio, alguns times possuem maior poder aquisitivo e contratam reforços de outros municípios, enquanto outros times que não dispõem da mesma condição, formam o elenco apenas com jogadores locais e, por conta disso, são menor competitivos. “Os times formados só com jogadores de Patos vai equilibrar mais a competição e todos terão a oportunidade de disputar o título. Além disso, vai estimular mais os times considerados pequenos”, disse.

Wilson Vieira (PTB), líder da oposição, abordou na tribuna a questão do piso salarial dos professores da rede municipal, cujo projeto que trata do mesmo está em tramitação na Casa. Ele lembrou que na gestão passada, no mandato do ex-prefeito Sílvio, as contas do município foram bloqueadas por conta de ações do Sindicato dos Servidores e ressaltou que na paralisação o próprio Sindicato afirmou que só voltaria a trabalhar quando o piso fosse pago. “Então, se só fossem voltar se pagassem o piso, ainda hoje estaria sem aula, porque o piso nunca foi pago”, disse.

O vereador parabenizou o prefeito pela reforma realizada na escola da localidade Poço do Boi, mas lamentou a ausência de uma fossa séptica. Outra crítica feita pelo vereador foi dirigida para a Eletrobrás. “Quero lamentar aqui mais uma vez o péssimo serviço prestado pela Eletrobras. A localidade Alto do Cruzeiro está a aproximadamente 60 dias sem energia. A população está sendo castigada e ignorada pela empresa. Os moradores ligam para reclamar e eles nem atendem mais”, disse Wilson.

O último a se pronunciar foi o vereador Saulino Reis (PSDB), vice-presidente da Casa, que presidiu a sessão ordinária diante da ausência justificada do presidente. O tucano também parabenizou o vereador Wilson pelo requerimento, salientando sua importância, e comentou sobre a atuação dos vereadores na sessão. “Estou muito satisfeito por presidir essa sessão com tanta tranquilidade entre os vereadores, todos falando em favor do município. E é isso que os representantes do povo devem fazer”, disse.