PEC que propõe extinguir municípios incomoda prefeitos do Piauí
Publicado por: Josely Carvalho | Data: 08/11/19

PEC que propõe extinguir municípios incomoda prefeitos do Piauí

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Pacto Federativo, enviada ao Congresso pelo Governo Federal, na última terça-feira (06), que visa reduzir a quantidade de municípios pequenos (cidades abaixo de 5.000 habitantes), sem autonomia financeira, causa incômodo entre os prefeitos do Piauí. A proposta prevê acabar com 702 cargos de vereador e 156 mandatos de prefeito e vice-prefeito no Piauí.

Floresta do Piauí, possui 2.556 habitantes, e está na lista dos municípios que poderão ser incorporados em outras cidades. O prefeito da cidade, Amilton Rodrigues, explica que essa medida vai ser boa para outras regiões, mas para a população nordestina não traz benefício algum. “Eu acredito que uma das regiões mais prejudicadas seria o nordeste, porque acabando com os municípios, essas regiões mais pobres vão ficar mais abandonadas, diferentemente de uma região rica”, afirma.

  • Foto: Marcelo Cardoso/GP1Prefeito de Floresta do Piauí, Amilton Rodrigues de Sousa, conhecido como Milton

    Prefeito de Floresta do Piauí, Amilton Rodrigues de Sousa, conhecido como Milton

Ele ainda ressalta que essa questão de extinção dos municípios é um retrocesso para o Piauí. “Nós já entramos em contato com deputados federais e senadores que estão em Brasília, justamente para combater essa medida. É muito ruim, vamos lutar para que isso não aconteça”, disse o gestor.

O prefeito Lincoln Matos, de São Miguel do Tapuio, diz que o pacto deve ser melhor elaborado. “Desde que fui presidente da Associação Piauiense de Municípios, em 1987, o pacto federativo há de ser refeito de forma racional, de forma que respeite o que realmente precise ser feito. São municípios que tem recurso, que o governo do estado segura há mais de um ano. Deveria haver um repasse do ente federativo maior para o município, sem necessidade de intervenção do estado”, relata Lincoln Matos.

  • Foto: Marcelo Cardoso/GP1Prefeito de São Miguel do Tapuio, Lincoln MatosPrefeito de São Miguel do Tapuio, Lincoln Matos

Outro gestor que está preocupado com o pacto é o prefeito Tomé Portela, de Aroazes. “Os municípios tem obrigações e as receitas não aumentam, para cumprir com esses compromissos. O Piauí e o Brasil está sofrendo dessa maneira, pela falta de um Pacto Federativo mais justo”, finaliza o prefeito.

Fonte: GP1 | Foto destaque:  Prefeito de Aroazes, Tomé Portela |Créditos: Marcelo Cardoso/GP1

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