Piauí deve receber R$71 milhões em recursos do Refis retidos pela União

O deputado federal Júlio César (PSD-PI) pediu providências à Receita Federal para classificar o montante de R$ 14 bilhões que deixaram de ser repartidos pela União entre estados e municípios durante o período eleitoral. Os valores são referentes à arrecadação do Refis da Crise e do Refis dos Bancos.

Diante da cobrança, o secretário-adjunto da Receita Federal Luiz Fernando Teixeira Nunes disse que na próxima terça-feira (25) haveria uma reunião para tratar sobre o assunto. O posicionamento ocorreu durante reunião entre técnicos do órgão e parlamentares membros da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara da Câmara dos Deputados, que aconteceu nesta quarta-feira (18).

Segundo o deputado Júlio César, ao ser repartido o montante e classificado o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e o Imposto sobre o Produto Industrializado (IPI), a expectativa é que estados tenham direito a R$ 963 milhões e os municípios brasileiros tenham direito a R$ 1,052 bilhão, totalizando R$ 2,015 bilhões.

“Poderá ser até mais, porque tem muitos recursos que eles, ao fazerem o relatório e nos apresentarem, juntaram o Imposto de Renda Pessoa Jurídica com a Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL). E nós queremos que divida. Que diga quanto é o Imposto de Renda Pessoa Jurídica e quanto é a CSLL”, voltou a cobrar.

QUANTO RECEBERÁ O PIAUÍ
Pelos cálculos do parlamentar, R$ 71 milhões serão repassados ao estado do Piauí, sendo R$ 30 milhões para os 224 municípios e R$ 41 milhões para o estado.
“Esse dinheiro retido durante o período eleitoral, supõe-se, era usado para fazer superávit primário”, informa Júlio César.

O superávit primário é o dinheiro que o governo consegue economizar, e é usado posteriormente para pagar juros da dívida pública.

É um indicador importante que ajuda o mercado nacional e internacional a balizar-se sobre o risco do governo dar um calote.

Fonte: 180Graus