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POLÍTICA

Piauí volta para a lista de inadimplentes do governo federal

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O estado do Piauí entrou novamente na lista do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC) e com isso volta a ficar impedido de receber os repasses do governo federal, como permaneceu durante quase todo o ano passado e o início de 2015. O controlador- geral do Estado, Darcy Siqueira, disse que o ingresso na lista é decorrente de uma dívida no valor de R$ 4.413,00 da Polícia Militar e de duas pendências da Assembleia Legislativa do Piauí.

“Essa dívida da Polícia Militar já foi providenciada o pagamento ontem. Tratava-se de uma dívida com o aluguel de um hangar no aeroporto de Parnaíba”, informou ele. Darcy Siqueira ressaltou que se o problema fosse somente com o Executivo, o estado já amanheceria hoje fora da lista do Cauc, mas como a Assembleia também tem pendências com o governo federal, o Piauí permanece impedido de receber repasses. “Antes eram instituições separadas, mas de um tempo para cá todo o Legislativo e até o Judiciário geram impedimentos no estado como todo”, conta Darcy Siqueira.

Para sair da lista, a Assembleia precisa fazer a renovação do seu CNPJ e quitar uma dívida que adquiriu com o governo federal por causa de uma servidora do Ministério da Fazenda que está cedida para a Casa. “Quando um funcionário é cedido é responsabilidade deste órgão que a recebeu realizar o pagamento de seus proventos. Como a Assembleia não realizou esse repasse para o governo federal, o estado está inscrito no Cauc também por este problema”, afirma o procurador.

Ele disse que o Estado já enviou um ofício à Assembleia e está esperando que o problema seja resolvido desde 10 de fevereiro. O secretário estadual de Administração, Franzé Silva, afirmou que uma equipe do governo do Estado está trabalhando para que o Estado saia desta lista o mais rápido possível. Franzé Silva, se antecipar e afirmar que o Piauí não vai novamente voltar a ficar sem os repasses federais. “Podemos firmar convênios novos e retomar os antigos normalmente. O que não pode acontecer é no dia da liberação do recurso o Piauí estar com o nome no Cauc”, conta o secretário.

 

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