Prefeito acusado de matar a esposa tem mandato cassado
Publicado por: Danilo Bezerra | Data: 25/04/15

Prefeito acusado de matar a esposa tem mandato cassado

A Câmara Municipal de Lagoa do Sítio cassou em sessão extraordinária realizada na tarde desta sexta-feira (24/04), o mandato do prefeito de Lagoa do Sítio, José de Arimateas Rabelo, o Zé Simão (PT).

O gestor, que está preso acusado de assassinar a esposa no dia 10 de fevereiro, foi denunciado pelo comerciante José de Arimatéia Sobrinho, o que motivou a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar as denúncias.

AS DENÚNCIAS
Os nove vereadores de Lagoa do Sítio analisaram quatro denúncias contra o prefeito Zé Simão. A primeira era de ausência da cidade por mais de 10 dias sem pedir autorização da Câmara, o que infringe a lei e o regimento interno da Casa; a segundo era de conduta incompatível com o exercício do cargo, ao ser preso em flagrante acusado de assassinar a própria esposa, Gercineide Monteiro; a terceira era a de que havia contratado uma empresa para construir uma pista de motocross, mas que a referida empresa nunca teria estado na cidade e que a obra teria sido construída com máquinas da própria prefeitura; e a quarta era a de descontar dinheiro do salário dos servidores (empréstimos consignados) e de não repassar à Caixa Econômica Federal, o que teria configurado o crime de apropriação indébita.

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DEFESA
O advogado Guilherme Nogueira Castelo Branco, rebateu com documentos e da tribuna todas as quatro acusados, ressaltou que o prefeito estava sendo condenado mediante o clamor popular. Ele não apresentou provas e testemunhas. Ao final de sua fala, garantiu que cumpriu seu dever constitucional e que os recursos cabíveis no caso serão impetrados.

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RESULTADO
Diante das provas apresentadas, o presidente da Câmara Francisco Itamar dos Reis (PT), que presidiu a sessão, proclamou o resultado, cassando o prefeito Zé Simão. Em seguida a Câmara preparou o documento que será enviado à Justiça Eleitoral, comunicando a decisão dos parlamentares.

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POSSE DO NOVO PREFEITO
Após ser declarado cassado e vago o cargo de prefeito de Lagoa do Sítio, o presidente da Câmara Francisco Itamar dos Reis deu posse ao então vice-prefeito Antônio Ditoso (SDD). Ele já estava no cargo e a partir de agora comanda os rumos da cidade. Após prestar o juramento de posse, o novo prefeito falou com a reportagem do 180.

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“Eu nasci em Pimenteiras, mas me considero filho de Lagoa do Sítio, cidade pela qual tenho muito amor. Já fui vereador por três mandados e já assumi como prefeito em outras duas oportunidades. Agora empossado prefeito novamente, prometo trabalhar muito por esta gente. Educação e Saúde serão prioridades, mas claro, um gestor tem que estar atento a todas as áreas. O desafio é grande, mas estou pronto e espero, com a ajuda da população, cuidar de de todos os sitiolagoenses”, afirmou o prefeito.

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SESSÃO HISTÓRICA
A sessão cassaria Zé Simão, prefeito de Lagoa do Sítio, começou às 16h15 após uma chuva fina, que deixou o tempo mais abafado e o plenário da Câmara vereador Adão Tonheira mais quente. Ela foi regada a café, água e chá. Já com muitos moradores no plenário, a sessão seguiu da seguinte forma: o primeiro passo foi a leitura do relatório elaborado pela Comissão Processante (CPI) contendo as denúncias. Todo o processo continha 242 páginas; o segundo passo foi a leitura do parecer da Comissão, que foi pela procedência das quatro denúncias e pela cassação do prefeito, com a posse imediata do vice Antônio Ditoso. Em seguida, alguns pontos foram lidos e dúvidas sanadas por parte dos vereadores; o terceiro passo foi a votação dos vereadores um a um. Eles apresentavam seus argumentos e em seguida emitiam seus votos; o quarto passo foi a defesa do prefeito, feita pelo advogado Guilherme Nogueira Castelo Branco; o quinto passo foi a votação nominal, em que cada vereador se posicionava diante das quatro denúncias, ficando em pé, se era contra, e permanecendo sentado se era a favor das denúncias; o sexto e último passo foi a proclamação do resultado da sessão, que culminou com a cassação do prefeito Zé Simão.

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COMO VOTOU CADA VEREADOR
Cada vereador votou nas quatro denúncias apresentadas pela Comissão Processante, conforme tabela apresentada abaixo.

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O primeiro vereador a votar foi José Airton (Zezé-PT). Ele votou pela procedência das quatro denúncias. “Com relação à denúncia 3 o TCE-PI aprovou o que estava lá, não o que foi feito. A Comissão trabalhou com transparência, responsabilidade, tudo dentro da lei. Não tenho dúvidas do que estamos fazendo”, disse.

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O segundo vereador a votar foi Francisco Moura Bezerra (PTB). Ele votou pela procedência das denúncias 2 e 4 e pela improcedência das denúncias 1 e 3. “O resultado não vai mudar a cidade, mas estamos cumprindo com o dever de acordo com a lei”, comentou.

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O terceiro a votar foi Francisco das Chagas Maciel da Silva (Chico de Valdemar-PTB). Ele votou pela procedência de três pontos da denúncia e rejeitou o terceiro ponto. “Eu mesmo vi máquinas na empresa contratada no local fazendo a obra”, argumentou.

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O quarto a votar foi Gilva Araújo (PROS). “Chegamos a um momento ímpar em 20 anos desta cidade, mas já com tanto sofrimento. Quanto às denúncias, por que não pediu afastamento bem antes e não somente 48h para o fim do prazo? E onde já se viu uma empresa vir de Altos até aqui fazer uma obra no valor de R$ 6.243,00”, disse o vereador, que fez um dos votos mais comemorado pela população presente.

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O quinto voto foi do vereador Marcelo dos Anjos, primeiro suplente da Câmara Municipal e presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). “Trabalhamos com muita lisura, proporcionando a ampla defesa e o contraditório, analisamos todos os pontos da denúncia, obedecemos a lei. Somos escravos da lei, porque é o preço da nossa liberdade”, disse o vereador, que votou pela procedência dos quatro pontos da denúncia. Ele disse ainda que se sente decepcionado com o prefeito, porque ele também é do PT. “Sinto por ele, um cidadão, mas que por um momento de loucura cometeu o que a Polícia diz, que matou a própria esposa”,completou o vereador, afirmando que a comissão tinha 90 dias para concluir a apuração, que que fez em 38 dias.

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O sexto vereador a votar foi Antônio da Silva Reis (PSB). Ele votou pela procedência dos quatro pontos da denúncia. “Não gostaria que acontecesse, mas também não podemos fugir de nosso compromisso. Na denúncia 3, por exemplo o que se leva a entender que houve negociata com a empresa. De modo que o prefeito decepcionou toda a cidade”, asseverou o vereador.

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O sétimo voto foi do vereador Pedro Paulo da Costa (PSB), vice-presidente da CPI. Ele votou pela procedência dos quatro pontos da denúncia. “Hoje já faz 74 dias que ele está afastado. Ele foi preso em flagrante. As máquinas nunca estiveram aqui. Ele teve toda a oportunidade do mundo, mas não soube aproveitar”, destacou.

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O oitavo e último vereador a votar, o presidente da Câmara vereador Francisco Itamar dos Reis não votou, foi Genival Francisco Bezerra (PSB). Ele votou pela procedência das quatro denúncias. “A cidade já teve muitos problemas. O processo foi lento, mas é assim que a lei permite. Queria que a cidade mudasse, mas não que fosse assim” disse.

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SESSÃO DENTRO DA LEI
A advogada Andréia Araújo auxiliou os trabalhos da comissão e garantiu que todo o trâmite da sessão ocorreu dentro da lei. “Foi tudo tranquilo, transcorreu dentro da normalidade. os vereadores estão de parabéns pelo trabalho”, comentou a advogada.

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JANTAR E FESTA
Encerrados os trabalhos, o novo prefeito Antonio Ditoso e os vereadores, mais familiares e amigos se reuniram em um restaurante da cidade para um jantar.

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Fonte: 180graus

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