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POLÍTICA

Presidente da Alepi tem direito a dois gabinetes, 40 cargos e avião

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A disputa acirrada pela presidência da Assembleia Legislativa do Piauí, entre o atual presidente, Themístocles Filho (PMDB), e o deputado Fábio Novo (PT), envolve interesses além do simples desejo de presidente o Poder Legislativo do Estado. A presidência da Assembleia administra um orçamento de mais de R$ 22,6 milhões por mês e tem direito a regalias que incluem avião, carro com motorista e segurança à disposição, e um gabinete com mais de 40 cargos comissionados.

O presidente da Assembleia ainda é o segundo na linha sucessória do Estado, depois da vice-governadora. Ou seja, se o governador e a vice forem cassados ou se afastarem do cargo por qualquer razão, quem assume o governo é o presidente do Poder Legislativo. O mesmo acontece no caso de viagem dos titulares. Daí se justifica tanta disputa pela cadeira hoje ocupada pelo deputado Themístocles Filho, que já está por lá há dez anos e pretende renová-lo por mais dois anos.

A eleição para definição do novo ocupante do cargo será neste domingo, dia 1º de fevereiro, às 11 horas, depois da posse dos deputados eleitos e reeleitos. O orçamento da Assembleia Legislativa para 2015 foi definido em R$ 271,40 milhões, o que equivale a um repasse mensal de mais de R$ 22,6 milhões durante o ano, que é totalmente administrado pela presidência do Poder. Além do salário de R$ 25,5 mil do deputado, mais algumas regalias da verba de gabinete, o presidente da Casa tem outros benefícios pagos pela Assembleia, como outro gabinete com a mesma estrutura dos demais.
O gabinete exclusivo da presidência tem as instalações mais amplas que as de um gabinete comum e um restaurante, apelidado de Ceasinha, onde o presidente recebe todos os deputados para lanches e bate-papos. A assessoria da Assembleia não informou se as despesas da residência do presidente são custeadas pelo Poder. Mas o presidente tem a sua disposição avião que pode ser utilizado para viagens a serviço ou atender a necessidade de alguns dos parlamentares para uma emergência médica ou viagens a serviço da Assembleia.

O presidente da Assembleia tem direito ainda a nomear mais de 40 funcionários para auxiliar no cargo, incluindo a estrutura para manter o Cine Teatro, a Escola Legislativa, o Serviço Especial de Apoio à Ação Social da presidência, o serviço médico e odontológico, a Secretaria de Informática, Procuradoria Geral, Auditoria, Assistência Militar, Diretoria Geral e toda a estrutura dos cargos da Mesa Diretora.

Na Câmara Federal, por exemplo, cada deputado tem direito a 25 funcionários e a uma verba de R$ 78 mil por mês. A Assembleia Legislativa segue o modelo e os parâmetros da Câmara Federal, guardadas as devidas proporções. O deputado estadual recebe 75% do que ganha um deputado federal.

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Fonte: Diário do Povo

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