Previdência dos servidores estaduais custa R$106 milhões mensais

A despesa com a folha previdenciária dos servidores do Executivo estadual é a conta mais alta do Governo neste setor. Só em agosto, foram cerca de R$ 106 milhões, totalizando mais de R$ 1.200 bilhão ao ano. O presidente da Assembleia Legislativa, Themistocles Filho (PMDB), fez o alerta, na semana passada, sobre a situação da previdência e disse que o Estado pode enfrentar dificuldades para prosseguir o pagamento dos servidores aposentados e de pensionistas já a partir do próximo ano.

“É uma folha bem alta. A folha dos servidores do Executivo é o mais preocupante porque os outros poderes têm um certo equilíbrio. Mas o Executivo tem a maior folha, com maior quantidade de servidores”, disse o Superintendente de Previdência do Estado, Marcos Stainer.

^{Governador destacou que vem trabalhando para manter equilíbrio financeiro do Estado (Foto: Assis Fernandes/ O Dia)}

Ao O DIA, Marcos Stainer admitiu as dificuldades de cumprir o pagamento da folha e admitiu que o impacto deverá ser maior no próximo devido à corrida de servidores para conseguir a aposentadoria após as discussões sobre a reforma previdenciária. A estimativa é que o déficit previdenciário chegue a R$ 1 bilhão no final deste ano. Em julho, a despesa foi R$ 73 milhões a mais que a receita.

“Essa projeção só podemos fechar ao final do ano, mas estima-se que podemos chegar à casa dos R$ 940 milhões, chegando próximo a R$ 1 bilhão. Esse aumento pode ser justificado em razão da corrida que houve em relação à previdência, por conta da discussão sobre a reforma”, pontuou o Superintendente.

Para Marcos Stainer, as dificuldades começaram a aparecer anos atrás, mas só agora a União pensou em uma forma de equilibrar as contas. No Piauí, o déficit previdenciário cresce cerca de R$ 120 milhões por ano. Em 2014, a despesa extra foi de R$ 582 milhões; em 2015 o déficit somou R$ 702 milhões. No ano passado, o valor chegou a R$ 880 milhões.

“Reforma previdenciária não vai solucionar o problema”, afirma Wellington Dias sobre déficit nas contas 

O governador Wellington Dias (PT) tem declarado abertamente seu posicionamento quanto à proposta de reforma na previdência, que é um dos principais setores responsáveis pelo aumento das despesas e tem contribuído diretamente para o déficit nas finanças do Estado. Para o chefe do Executivo, a reforma não vai solucionar o problema previdenciário.

De acordo com o governador, o texto proposto para alterar o modelo deixou alguns pontos fora da discussão e, por isso, pode não trazer a solução esperada. Segundo Wellington Dias, a única saída para o problema no setor seria ter uma terceira alternativa de receita, além das contribuições patronal e dos servidores. “Continuamos com a situação de não ter solução. Nós temos um problema do passado que não tem solução na reforma. A saída é encontrar uma terceira fonte para poder viabilizar”, disse.

“O estado do Piauí, por exemplo, adotou medidas como o nivelamento de alíquota para 14% e 28% a alíquota patronal, e criamos, também, a previdência complementar”, completou o governador.

Wellington Dias ressaltou ainda que o Estado tem trabalhando para manter o equilíbrio financeiro, apesar do aumento de pedidos de aposentadoria e a redução da receita partilhada com a União. “As contribuições têm crescido, mas não é partilhada com estados e municípios. Mesmo assim o Piauí é um dos estados que apresenta melhores condições de controle dos gastos, tanto na parte pessoal, custeio, como na parte de precatórios e dívida, além de ter mantido a capacidade de investimento”, destacou.

Ontem (03), o governador cumpriu agenda em Brasília, onde discutiu formas de conseguir o equilíbrio fiscal com foco na previdência.

Fonte: O Dia