Projeto de Iracema quer mudanças no Minha Casa, Minha Vida

Já está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, o projeto de lei de autoria de Iracema Portella (PP) que trata sobre a instalação de calçadas ecológicas nas obras do Programa Minha Casa, Minha Vida, que são realizadas pelo governo federal.

A proposta foi aprovada no último dia 4 de outubro na Comissão de Desenvolvimento Urbano e determina a instalação de calçadas ecológicas, que são cobertas por vegetação ornamental, preferencialmente nativa, com pisos que possibilitem a drenagem da água e fiação embutida em galeria apropriada.

• Foto: Lucas Dias/GP1Iracema Portella

Após passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a proposta será encaminhada para votação no plenário. O projeto foi apresentado no ano de 2016, e em sua justificativa a deputada afirmou que isso irá ajudar na drenagem, ajudando assim as regiões onde serão implantadas as casas do programa federal.

“O asfalto e o cimento são impermeáveis à água, fazendo com que esta, ao invés de infiltrar lentamente no solo, escoe veloz e superficialmente para as calhas dos rios. Esse fator, associado à ineficiência dos sistemas de drenagem, leva à ocorrência dos alagamentos, enxurradas e inundações que assolam as cidades em toda estação chuvosa”, disse.

Ela ainda disse que isso irá a ajudar o desenvolvimento do programa, já que “podem se tornar exemplos de bairros-jardins, reduzindo o impacto dessas áreas sobre o sistema hidrológico, melhorando o clima local e oferecendo aos seus habitantes uma paisagem amigável, convidativa ao convívio social e à apreciação da paisagem urbana”.