Projeto de lei para dividir o pré-sal quebra entendimentos, avalia governador
Publicado por: | Data: 09/10/19

Projeto de lei para dividir o pré-sal quebra entendimentos, avalia governador

O governador Wellington Dias avaliou como uma quebra de entendimentos, a possibilidade de a divisão dos recursos do leilão do pré-sal ser feita por meio de um projeto de lei. A proposta foi discutida no Fórum de Governadores realizado nesta terça-feira (8) em Brasília. Para o governador do Piauí, se a ideia for a frente, o vai e vem entre Senado e Câmara voltará, terminando por atrasar as votações.

“Essa alteração mais uma vez quebra os entendimentos, pois vai ter que voltar de novo lá para o Senado. Então, nós vamos ficar nesse vai e vem. O tempo está passando. Eu espero que a gente tenha a condição de um entendimento em tempo de votar antes do leilão do próximo dia 6”, avalia o governador.

Para Wellington Dias, o melhor seria defender os acordos que já foram feitos. “A Lei Kandir – que está no acordo onde o governo disponibiliza R$ 4 bilhões, beneficia alguns estados do Centro-Oeste, Sul e Sudeste. Os R$ 3 bilhões para os estados de regiões ditas produtoras de petróleo também beneficia mais estados como Rio de Janeiro, Espirito Santo, São Paulo. A outra parte, pela regra do Fundo de Participação dos Estados e Municípios beneficia, de um modo geral, beneficia o Brasil inteiro, mas nós estamos tirando, por exemplo, cerca de R$ 120 milhões do Piauí para transferir para as regiões mais ricas. Não é justo. O acordo termina tendo uma política de justiça muito maior. É sobre isso que nossos líderes na Câmara e Senado devem tratar, que é defender os interesses das nossas regiões”, afirmou.

Segundo o governador, estava acertado que a parte da Lei Kandir não votada no Senado seria incluída na Câmara. “E sancionava a parte relacionada a estados e municípios e se tinha o compromisso de votar rapidamente no Senado. Esse é o melhor caminho”, defende.

Wellington Dias disse ainda que as discussões em torno da cessão onerosa fizeram parte de um amplo entendimento no Congresso. “Entendimento que envolveu desde de emenda impositiva, a tramitação de reforma tributária, da previdência, e o próprio cadastro positivo, enfim, um conjunto de ações importantes para o Brasil, para aumentar a capacidade de investimentos e dar equilíbrio fiscal”, finalizou.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que vai conversar com líderes partidários e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na busca de um acordo. Um projeto de lei, segundo ele, tem tramitação mais acelerada que uma proposta de emenda à Constituição, o que resolveria de maneira mais rápida a disputa entre os estados sobre os recursos.

Fonte: Cidade Verde

sobre o autor

DEIXE UM COMENTÁRIO


POSTS RELACIONADOS

POLÍTICA

Ministros do TSE consideram controversa contestação de Meirelles contra PSDB

Ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) consideram controverso o pedido do MDB que, na prática, tenta reduzir em 35% o tempo de propaganda na TV e no rádio de Geraldo

POLÍTICA

Parlamentares avaliam cenário político para as eleições de 2018

As eleições de 2018 devem ocorrer de forma diferente das anteriores, na avaliação de parlamentares federais ouvidos pela TV Cidade Verde. A descrença nos políticos e na política devem transformar

POLÍTICA 0 Comments

TRE julga na terça-feira o pedido de cassação do prefeito de São João do PI

O Tribunal Regional Eleitoral irá julgar na próxima terça-feira (26) o pedido de cassação de diploma do prefeito de São João do Piauí, Gil Carlos Alves, e seu vice, José