Projeto de Lei pode tornar inelegível qualquer político que agredir mulher

Um novo Projeto de Lei pode impedir que políticos condenados por violência doméstica contra mulheres participem de disputas eleitorais.

O texto, apresentado nesta quarta-feira (18) à Câmara dos Deputados, é de autoria dos deputados federais João Derly (Rede-RS) e Aliel Machado (Rede-PR).

“[…]que o repúdio à violência doméstica e familiar contra a mulher deve ser demonstrado também na frente eleitoral, conclamando também desta forma à erradicação definitiva dessa execrável forma de violação dos direitos humanos ainda presente em todos os segmentos sociais e com números assustadores”, descrevem os deputados da Rede.

O projeto visa alterar a Lei de Inelegibilidade (1990), alterada em 2010 pela Lei da Ficha Limpa que, desde então, já torna inelegível os políticos que tenham cometido alguma infração grave. Crimes contra a administração pública, compra de votos, lavagem de dinheiro e tráfico de drogas são alguns exemplos de atos que impedem a candidatura, tornando o candidato um “ficha suja”.

Para que vigore como Lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara, do Senado e também sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT). Caso a decisão seja favorável, as figuras políticas só poderão participar das eleições depois de oitos anos após o cumprimento da pena.