POLÍTICA
Projeto visa combater assédio em ônibus coletivos no Piauí
O deputado Rubem Martins (PSB) apresentou um Projeto de Lei que cria a campanha permanente de conscientização e combate a casos de assédio sexual nos transportes públicos no Piauí.
O projeto tem como objetivo combater os casos de assédio e estupro no transporte público; expor as penalidades previstas em lei para quem cometer esse tipo de crime; informar às vítimas sobre seus direitos; divulgar telefones de órgãos públicos responsáveis por auxiliar vítimas desse tipo de crime; constranger a prática e incentivar a denúncia, entre outras atribuições.
- Foto: Isabela de Meneses/ViagoraDeputado Rubem Martins (PSB)
“A campanha deve ser realizada pelo poder executivo através da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, onde as despesas com a execução desta Lei, ocorrerão por conta de doações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário”, explicou o deputado Rubem.
Fonte: Vi Agora
-
Caridade do Piauí2 semanas atrás
Samuel Geovane é sepultado sob forte comoção em Caridade do Piauí
-
Caridade do Piauí2 semanas atrás
Corpo do engenheiro Samuel será velado em Simões e Caridade
-
Acauã2 semanas atrás
Governo Federal autoriza o pagamento do Garantia Safra para 48 municípios do Piauí; veja a lista
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Cachoeira em Monsenhor Hipólito encanta com sua beleza e oferece lazer e terapia natural; fotos e vídeo
-
Caridade do Piauí2 semanas atrás
Corpo de engenheiro que foi arrastado pela água em Caridade do PI é encontrado
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Piauí tem previsão de chuvas intensas com acumulado de até 300 mm nos próximos dias