Senador defende teto dos gastos públicos para equilibrar e reduzir déficit

Diante do baixo desempenho da economia, o governo federal chegou a discutir a flexibilização do teto de gastos públicos estabelecida pela Constituição Federal, porém, para o senador Marcelo Castro (MDB), a regra é importante para manutenção do equilíbrio das despesas e redução do déficit fiscal do país.

“Acho que essa emenda ainda precisa permanecer para disciplinar os gastos do governo federal, para dar estabilidade. Com essa emenda estamos vivendo o problema que estamos vivendo, imagine sem ela, nossos problemas só aumentariam”, disse o emedebista em entrevista à TV Senado.

A posição de Castro diverge de outros parlamentares da Casa, que entendem que da maneira como se encontra as contas públicas e com a limitação prevista pela emenda do teto de gastos, a elaboração do orçamento para algumas áreas fica comprometida.

Aprovado ainda na gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB), o teto de gastos impede, pelo prazo de vinte anos, aumento real nas despesas públicas. Autoriza apenas reajustes de acordo com a inflação calculada no período. A previsão é que a regra seja respeitada este ano, porém, a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado alerta para o risco de descumprimento a partir de 2021.

Fonte: Portal O Dia