STF decidirá sobre Parlamentarismo no Brasil; saiba detalhe da proposta

Tramita no Supremo Tribunal Federal, Ação que poderá mudar o sistema de governo no Brasil. Trata-se, de uma consulta feita pelo Partido dos Trabalhadores(PT), ajuizada em 1997, pelo deputado federal Jaques Vagner, hoje ministro da Casa Civil, na gestão do então presidente Fernando Henrique Cardoso. O relator é o ministro Teori Zawaski. Se o Supremo Tribunal Federal autorizar, o Congresso poderá aprovar uma emenda constitucional criando o Parlamentarismo no país, sem precisar de plebiscito. Isso já aconteceu em 1961, quando Jânio Quadros renunciou e Tancredo Neves acabou sendo escolhido 1º Ministro. Depois, o presidente João Goullart fez um plebiscito e restaurou o presidencialismo. Em 1993, os brasileiros rejeitaram o parlamentarismo através de um plebiscito. O julgamento dessa Ação poderá ocorrer até o final desta semana.

OMISSA
A questão foi levanta pelo PT em 1997, porque a constituição de 1988 é omissa quanto a questão do parlamentarismo. “Essa figura não consta nas clausulas pétreas, daí a consulta a corte suprema”, diz o advogado e presidente do Real Democracia Parlamentar no Piauí, Antônio Sarmento.

COMO FICA
Se o STF liberar e o Congresso aprovar o parlamentarismo, a presidente Dilma Roussef não perde o cargo, mas perderá poder. “Ela deixará ser chefe de Governo, passando apenas a exercer o honroso cargo de Chefe de Estado, tal como a rainha da Inglaterra que reina, mas não governa”, diz Sarmento.

SAÍDA SEM TRAUMAS
Na 4ª feira, 9, uma reunião na casa do senador Renan Calheiros com a presença de vários senadores, inclusive da oposição e do ex-presidente José Sarney, essa idéia foi discutida. Para esse grupo, essa é uma saída sem traumas para evitar o impeachment.

CAFÉ, JÂNIO, GETÚLIO E COLLOR
No dia seguinte a reunião, em entrevista ao Jornal do Brasil(on line),o ex-presidente José Sarney declarou que o governo Dilma acabou. “Ela caminha para o mesmo fim dos presidentes Getúlio, Café Filho, Jânio ou Collor”, disse Sarney.

MEMÓRIA
Getúlio se matou com um tiro no peito em 1954. Café Filho, seu vice, adoeceu, se licenciou e não voltou (1955). Jânio Quadros renunciou(1961) e Collor sofreu o impeachment, tendo renunciado minutos antes da votação em 1992.

É O FIM
Porta voz do presidente do Senado, o senador Romero Jucá(PMDB/RR), declarou ao Jornal do Brasil on line que o governo Dilma está no fim e vaticinou: “ela tem no máximo quatro meses de comando”.

SDD VAI DESAPARECER
O Solidariedade vai desaparecer do cenário político local. O partido tem três vereadores na Câmara Municipal de Teresina e um deputado federal, que inclusive é seu presidente regional.Todos vão sair.

PARA ONDE VÃO
O vereador Waldemir Virgínio, presidente municipal do SDD em Teresina e a vereadora Celene Fernandes vão para o PRP do deputado Francis Lopes. O vereador Ananias Carvalho foi para o PDT. Já o deputado federal Mainha volta para o PP de Ciro Nogueira.

QUEM QUER
Nos bastidores, dois políticos querem o comando do Solidariedade no Piauí. O ex-governador Mão Santa e o deputado estadual Robert Rios. Mão Santa saiu do PSC e Robert está no PDT que apóia o PT em nível nacional e estadual.

1º LUGAR
O River pode se classificar em 1º lugar no seu grupo para a 2ª fase da Copa do Nordeste. Basta vencer o Fortaleza dia 23 no Albertão e torcer por uma vitória do Botafogo da Paraíba sobre o Sport do Recife em Recife. É difícil, mas não impossível.

TEJE PRESO, TEJE SOLTO
O caso do piauiense Halisson Carvalho, o é no mínimo contraditório. O homem foi condenado a prisão e no mesmo dia solto pela mesma corte, o TRF da 1ª Região. Mas, há que se informar, que isso decorre da aplicação lei, porque o tamanho da pena não implica em prisão.

NOTAS & NÓTULAS
*A sede do PV do Piauí amanheceu pichada neste sábado. A presidente, vereadora Teresa Brito acusa grupos extremistas depois que o senador Álvaro Dias se filiou ao partido.
*Domingo, 13 de março, dia da Batalha do Jenipapo e também de sair as ruas.
*A juíza Maria Priscilla tirou o sono do ex-presidente Lula. Decretou segredo de justiça no pedido de prisão e disse que vai demorar decidir.
*Do jeito que está nossa corte suprema, não será surpresa se ela autorizar o parlamentarismo sem plebiscito.
*E o nosso querido Flamengo, hein, mais de 800 minutos sem fazer um gol. Quem sabe, nesta 2ª feira, desencante contra o River nas semifinais do campeonato.
*Dona Dilma diz que não renuncia. Getúlio, Café Filho, Janio e Collor também disseram, segundo Sarney.
*Apareceu quem faltava na Lava Jato: a ex-ministra Erenice Guerra que é casada com um piauiense de Curimatá.