Supremo suspende repasses de depósitos judiciais aos Estados

O governador Wellington Dias (PT) informou que vai reunir hoje a equipe econômica para avaliar como proceder sobre a suspensão dos repasses de depósitos judiciais. O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Teori Zavascki, determinou a suspensão do repasse dos depósitos judiciais para as contas dos governos estaduais. Com esta decisão, as finanças do Estado do Estado voltam à condição de alerta, “podendo comprometer, inclusive, o pagamento da folha do funcionalismo”, afirma o governador.

“Fomos surpreendidos e ainda vamos tratar sobre isso. É um dinheiro que está sendo usado e que será reposto, mas precisamos muito dele nesse momento de crise”, alertou Wellingto.

De acordo com o governador, o dinheiro que foi até agora repassado para o Piauí, cerca de R$ 55 milhões, já foi utilizado, mas a decisão do STF impede novos repasses. O governador afirma que vai reunir a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Controladoria Geral do Estado (CGE), e as secretarias de Fazenda, Administração e Planejamento, para analisarem as alternativas, no caso de não haver mais repasses dos depósitos judiciais.

A intenção do governador é recorrer da decisão para manter o uso dos depósitos judiciais. Ele explicou que o Estado apenas está utilizando recursos do depósito que estavam parados, dinheiro que depois vai ser reposto integralmente.
Wellington frisou que esse dinheiro fará muita falta aos cofres públicos porque reduz a capacidade financeira do Estado. Ele confirmou que isso afetará alguns serviços, e inclusive, a folha de pagamento, apesar do Governo está fazendo um caixa para garantir o pagamento do 13º salário dos servidores.

O governador explicou ainda, que apesar dos recursos dos depósitos não estarem sendo usados para pagamento de pessoal, eles farão falta para os pagamentos e repasses para o custeio da Previdência e dívidas com a União. Ele advertiu que existe uma lei que garante o uso dos depósitos e que determina como pode ser utilizado esse dinheiro.

 

Dário do Povo