Termina hoje o prazo para julgamento de processos de registros de candidaturas

Termina, nesta segunda-feira (12), o prazo para que todos os pedidos de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeitos e vereadores, incluindo os impugnados e os respectivos recursos, sejam julgados e publicadas as decisões pelas instâncias ordinárias.

Hoje, 20 dias antes do pleito, que será no dia 02 de outubro, também é o último dia para os tribunais regionais tornarem disponíveis ao Tribunal Superior Eleitoral a relação dos candidatos às eleições majoritárias e proporcionais  – para fins de centralização e divulgação de dados – contando obrigatoriamente a referência ao sexo e ao cargo a que concorrem.

De acordo com o calendário eleitoral, hoje também se encerra a possibilidade de substituição de candidatos para disputar as eleições 2016. A partir desta segunda, a substituição apenas será possivel em casos de falecimento do candidato.

Hoje é o último dia para a instalação de comissão de auditoria de funcionamento das urnas eletronicas por meio de votação paralela, e o dia os tribunais regionais informarem o local onde será realizado a autoria. No Piauí, a comissão foi instalada na semana passada e a votação será no dia 1º  de Outubro, na véspera das eleições, na Câmara Municipal de Teresina, a partir das 9h.

Ainda sobre as urnas, hoje é o último dia para o TSE compilar, assinar digitalmente, gerar os resumos digitais (hash) e lacrar todos os programas-fonte, programas-executáveis, arquivos fixos, arquivos de assinatura digital e chaves públicas.

 

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