TRE manda retirar postagens ofensivas a Ciro Nogueira no Facebook

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) começou a combater as notícias falsas – as chamadas fake news – espalhadas pela internet no período eleitoral. Em decisão liminar proferida no último sábado (08), o juiz auxiliar José Gonzaga Carneiro, determinou que o Facebook retire do ar 14 posts da fanpage “Muda Piauí” que traziam notícias falsas, ofensas e injúrias ao senador Ciro Nogueira, candidato a reeleição.

Segundo a petição apresentada à Justiça Eleitoral pelo senador, a página que realizou as postagens se valia do anonimato para “espalhar calúnias, injúrias, difamações, e induzir o eleitor ao erro”.

O pedido foi deferido pelo juiz, que na decisão afirmou que “percebe-se facilmente que vários posts veiculados da página do Facebook ora impugnada trespassam limites de uma publicidade negativa”.

Na decisão, foi determinado que o conteúdo seja retirado em até 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. O juiz também ordenou que o Facebook forneça as informações para identificação do proprietário da página.

Fonte: GP1