TRE retoma julgamento que pode cassar prefeito em exercício no Piauí
Publicado por: Junior Oliveira | Data: 19/06/17

TRE retoma julgamento que pode cassar prefeito em exercício no Piauí

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) retoma, nesta segunda-feira (19), o julgamento de candidatos a vereador do município de Miguel Leão, distante 88 quilômetros de Teresina (PI). Eles foram denunciados por participarem da inauguração de obras durante a campanha eleitoral de 2016. Entre os que podem ser cassados está Zé Abreu (PT), presidente da Câmara que substitiu o prefeito Joel de Lima (PSD), que perdeu o mandato em maio, também no TRE-PI.

O julgamento teve início no dia 6 de junho e está empatado em 3 a 3. Houve pedido de vistas do desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, presidente do TRE-PI, a quem caberá o voto de desempate. Mas os outros membros da corte ainda poderão mudar seus votos. O processo é o primeiro da pauta do julgamento desta segunda-feira, que começa às 8h30.

A denúncia envolve nove candidatos a vereador, todos suspeitos de participarem da inauguração de uma obra pública nos três meses que antecederam a eleição municipal do ano passado. Todos haviam sido condenados, em dezembro, pelo juiz da 58ª Zona Eleitoral, Carlos Alberto Bezerra Chagas, a cassação do registro de candidatura e seus respectivos diplomas, além de inelegibilidade por oito anos.

Dos denunciados, o procurador regional eleitoral, Israel Gonçalves Santos Silva, entende que apenas três comprovadamente participaram de forma ativa da inauguração do Centro de Convivência do Idoso de Miguel Leão: Misael de Lima (Irmão Misael) e Antônio José de Abreu (Zé Abreu) – ambos do PT – e Cleisson Batista Silva (Côl, do PSD). Dos três, apenas Zé Abreu foi eleito, enquanto Irmão Misael e Côl ficaram na suplência.

O Ministério Público usou como prova no processo fotos do evento, inclusive postadas nas redes sociais dos candidatos. A defesa contestou a denúncia com vários argumentos, entre eles o de que não houve inauguração de obra pública porque a mesma não estava concluída.

No começo do julgamento, o juiz José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, relator do processo, votou em acordo com o parecer do Ministério Público, para condenar apenas os três candidatos, sendo seguido pelos juízes Geraldo Magela e Silva Meneses e Maria Célia Lima Lúcio. Já o desembargador Edvaldo Moura e os juízes Agrimar Rodrigues e Antônio Lopes de Oliveira votaram para aceitar o recurso impetrado pelos investigados.

Por motivo semelhante, o TRE-PI já cassou, ainda em fevereiro o prefeito Joel de Lima. A decisão foi confirmada em maio e o Tribunal determinou a realização de novas eleições no município. Zé Abreu, na condição de presidente da Câmara, assumiu a prefeitura até que seja feito o pleito suplementar. Caso ele perca o mandato, o Município poderá ter o terceiro prefeito em menos de dois meses.

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