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Vereadores de Patos do Piauí repercutem a crise na tribuna da Câmara

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No último sábado, 19, a crise financeira no País foi o principal assunto debatido pelos vereadores do município de Patos do Piauí, na Câmara Municipal.

O vereador líder do prefeito na Câmara, José Hélio dos Santos, o Helinho (PDT), fez um longo pronunciamento marcado por duras críticas ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT). O parlamentar mostrou a situação financeira que se encontra o município de Patos do Piauí, diante das consecutivas quedas dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita da Prefeitura Municipal.

Segundo o vereador, o FPM de setembro deste ano está 3,65% menor do que o mesmo período de 2014. “Esse mês, o dinheiro que entrou até agora foram 116 mil reais. A previsão para o próximo dia 30, é de aproximadamente 50 mil reais. Como é que um gestor vai conseguir pagar as despesas?”, questionou. Segundo Helinho, a parcela do último dia 20, quando o prefeito Agenilson paga o duodécimo da Câmara de Vereadores, foi de apenas 38 mil reais. “Só o valor que tem que ser repassado à Câmara chega a 37 mil reais. Ou seja, não dá pra mais nada”, pontuou.

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O parlamentar trouxe a informação de que as máquinas do PAC terão que parar de prestar serviços à população. “Hoje está sendo inviável para a Prefeitura manter esse serviço. Não tem de onde tirar dinheiro para abastecer e manter as máquinas funcionando”, disse. Helinho citou como exemplo do caos provocado pela crise, um fato ocorrido no Estado do Rio Grande do Sul, onde o governador José Ivo Sartori teve que parcelar o pagamento dos salários dos servidores em quatro parcelas. “A falta de dinheiro não é um problema só em Patos, mas, também, em outras cidades, Estado e no País”, afirmou o vereador. “Estamos chegando a um momento que os funcionários que prestam seu serviço com empenho e dedicação, no dia de receber seu dinheiro, por conta da redução dos recursos repassados pelo Governo Federal, poderão ficar com salários atrasados”, acrescentou.

Segundo informou o parlamentar, o Congresso está analisando uma proposta para que o Governo Federal, ao implantar um piso salarial ou qualquer outra obrigação financeira sobre os municípios, terá antes que mostrar de onde vai sair esse recurso, tendo em vista que os municípios não terão como arcar com tantas despesas. “Até agora, com muito aperto, cortes e planejamento, aqui em Patos tem dado para arcar com as despesas, mas as perspectivas não são boas, se as coisas não melhorarem”, disse.

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Helinho fez críticas ao governo Dilma e aos casos de corrupção. “É perverso o esquema de corrupção do atual governo para arrecadar recursos para campanhas políticas. O que o PT arrecadou até o hoje no País daria para custear despesas de campanhas eleitorais até o ano de 2032. Uma roubalheira sem limite. Não sou eu quem estou falando, foi o Ministro que falou na televisão”, disse. Helinho disparou contra as medidas adotadas pelo Governo Federal. “A presidente diz que quer reduzir as despesas, mas não corta a própria carne. O Brasil tem 39 ministérios, mais de 55 mil cargos comissionados, e nada disso é reduzido. O que o governo faz é cortar recursos de programas como Minha Casa, Minha Vida, Bolsa Família, Pronatec e Fies, é  aumentar os impostos, tirando dinheiro dos trabalhadores. Nós é quem estamos pagando essa conta, o rombo da corrupção”, disse. Para o vereador, municípios de coeficiente 0.6, sem arrecadação própria, que sobrevivem apenas dos recursos do FPM, vão acabar fechando as portas.

O vereador Francisco José da Silva Sobrinho, o Chico de Oséias (PTB), foi o segundo a se pronunciar. Ele iniciou agradecendo a Deus por estar em mais uma sessão e justificou sua ausência na sessão anterior. O parlamentar lamentou o acidente envolvendo o empresário Willians Vieira, manifestando apoio ao vereador Wilson Vieira, que é irmão da vítima do acidente, e reforçou o pronunciamento do vereador Helinho, reconhecendo que a situação no País é crítica. “Não sou pessimista, mas reconheço que a situação não está fácil”, disse.

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O parlamentar se manifestou contrário à permanência de um partido político por vários mandatos no governo. Segundo ele, o governo do ex-presidente Lula foi positivo, sobretudo, para a região Nordeste. “Também não quero dizer que foi só ele [Lula], quem deu o pontapé inicial foi o [ex-presidente] Fernando Henrique Cardoso”. No entanto, de acordo com o vereador, a continuidade do PT no governo está sendo prejudicial para o País. “Se tivessem saído antes, hoje estariam sendo idolatrados”. Para o vereador Chico Oséias, o ex-presidente Lula é o mentor do sistema de corrupção envolvendo políticos e partidos aliados ao governo. “Não venha me dizer que tudo isso que está acontecendo ele não estava sabendo. Lula não está por trás, ele é o cabeça disso tudo”, disse. O parlamentar finalizou criticando a impunidade ainda existente nos casos de corrupção que envolve grandes nomes da política.

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O vereador Saulino Reis (PSDB) foi o terceiro a ocupar a tribuna. Em seu pronunciamento, inicialmente agradeceu a Deus e se solidarizou com o colega vereador Wilson Vieira, em virtude do acidente sofrido por seu irmão. Ele também repercutiu a crise financeira enfrentada pelo município de Patos. Segundo Saulino, a situação é mais difícil com os recursos da Educação. O vereador elogiou o prefeito Agenilson, que mesmo diante da queda dos recursos, tem se reorganizado e cumprido com os compromissos. “Se não fosse um prefeito muito controlado, já tinha atrasado os salários. […] A crise não é só na Prefeitura, é com nós todos. Dinheiro tá cada dia mais difícil. Então, nós temos que levantar a cabeça, enfrentar a crise, cortar mais despesas e cumprir com os compromissos, gastar apenas com o necessário”, disse.

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Francisco João da Costa, o Chico de João (PP), foi o último da bancada da situação a se pronunciar. Ele foi breve e também comentou sobre a crise. O parlamentar também defendeu cautela dos gestores e a redução de despesas, e pediu compreensão da população diante dessas medidas. “Não adianta fazer como outros gestores que passaram pela Prefeitura fizeram, e hoje, se acharem numa situação péssima, com problemas na justiça, tendo que devolver recurso. Os prefeitos, ou qualquer gestor, tem que observar o que está entrando no município e se atentar os gastos para não afundar o município e não se prejudicar mais tarde”, disse.

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O vereador Adalberto Lopes (PP) encerrou os discursos. Ele também foi solidário com o colega vereador Wilson Vieira, dirigindo palavras de apoio. “Quem tem fé em Deus, não cairá, não será desamparado”. O presidente da Câmara Municipal convidou a população para acompanhar as sessões. “É importante para que os amigos ouçam dos seus representantes as discussões e pronunciamentos à cerca da realidade que estamos vivendo no nosso País, e no nosso município. É doloroso e preocupante ver essa situação”. Adalberto relatou que esteve um escritório de contabilidade em Jaicós e viu dez carteiras de trabalho para dar baixa. “Sai de lá triste. Uma cidade daquele tamanho ter dez pessoas perdendo emprego, imagine numa metrópole como São Paulo e Rio de Janeiro. Nós, como bem disse Saulino, vamos a atravessar essa crise, mesmo com dificuldade”, disse.

Os vereadores Antônio Rufino (PP) e Wilson Vieira (PTB) estiveram presentes na sessão, mas não se pronunciaram.

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