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Alegrete do Piauí

Câmara aprova projetos do Executivo na última sessão do primeiro semestre em Alegrete do Piauí

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A Câmara Municipal de Alegrete do Piauí, presidida pelo vereador Manoel João Ramos (PRTB), conhecido popularmente como “Seu Manel”, realizou na noite da última sexta-feira, 30, no plenário Justino José de Oliveira, a última sessão ordinária do primeiro semestre da legislatura 2017/2020.

Na ocasião os vereadores votaram a aprovaram por unanimidade três projetos de lei de autoria do Executivo Municipal. O primeiro foi o Projeto de Lei inovador e audacioso, intitulado “Programa Imposto Ecológico” que tem como objetivo fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, ofertando em contrapartida benefício tributário ao contribuinte. Assim, será concedido benefício tributário, consistente na redução do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, às pessoas físicas e jurídicas proprietárias de imóveis residenciais e comerciais que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente, bem como a defesa e prevenção epidemiológica.

O segundo foi a votação do plano de cargos e carreiras e aprovaram ainda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2018.

Além do presidente estiveram presentes os outros oitos vereadores, sendo eles: Erasmo de Araújo Lima (PSC), Constâncio Nicolau Ramos (PP), Claudilto Rodrigues Ramos (Cláudio do Milton- PT), Manoel Roberes de Alencar Ramos (Bel Ramos – PSB), Paulo Lucemberg de Alencar (PT), Luís Carlos Ramos Rodrigues (PSD), Mateus Vicente Ramos Rodrigues (PRP) e Firmino Pedro de Sousa (PSD).

Dentre outros, prestigiaram a sessão a primeira dama Andréa Maria, o professor Edson Ribeiro, a tesoureira da casa, Clesiana Ramos, a secretária Lucilene o secretário de Finanças Jean Oliveira.

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Leia mais: Prefeito Márcio Alencar cria e a Câmara aprova, ‘Programa Imposto Ecológico’ que contará com coleta seletiva

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