Políticos terão 30 dias para aderirem a novos partidos

Muitos políticos do Piauí devem mudar de partido nos próximos dias, isso porque foi aprovada na última terça-feira (02), a PLC 75/2015 que trata da criação de uma janela para que os candidatos que já exercem mandatos de deputados ou vereadores possam mudar de partido sem perder mandato.

A situação deve mudar o destino de muitos parlamentares que já vinham falando em deixar o partido por estarem insatisfeitos com os seus respectivos comandos. Porém, a mudança pode não ser tão benéfica, é o que explica o advogado Edson Vieira, especialista em Direito Eleitoral.

“É uma briga de interesses com desvantagens. O partido político pode sofrer enfraquecimento por causa da desfiliação. Já do outro lado temos o parlamentar que possui interesses pessoais a partir do momento que escolhe sair do partido” explica.

Para trocar de partido é necessário o parlamentar deve justificar o motivo, tendo uma justa causa, ou seja, o projeto exclui a discriminação política pessoal. Ainda de acordo com o projeto, o mesmo concede prazo de 30 dias para que os interessados formalizem a troca de partido. A janela será aberta um mês antes do fim do período de filiação partidária, ou 13 meses antes das eleições.

Edson Vieira, explica que o enfraquecimento partidário faz com que o partido perca a fidelidade dos eleitores. Edson associa o ponto de vista à pesquisa que aponta 95% dos parlamentares são eleitos por causa do partido em que está filiado.

“Há casos que os eleitores votam no político por causa do partido em que está inserido. Essa lei foi bem pensada, pois exclui a ideia de que o político majoritário eleito como, senadores e prefeitos, só podem mudar de partido se forem para uma inscrição”, finalizou o especialista.

Fonte: Assessoria