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Prefeito de cidade do Piauí é denunciado ao TCE após nomeação de irmã e amigos
Os vereadores Ivande Lustosa, Jonas Ribeiro, Josemar Araújo e Luziene Vogado denunciaram, no dia 26 de maio, o prefeito de Curimatá, Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior, ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). A conselheira Lilian Martins é a relatora do processo.
Valdecir Júnior é acusado de colocar a irmã e amigos no Conselho do Fundeb, que é responsável por fiscalizar a prefeitura de Curimatá na aplicação de recursos federais para a área da Educação. O prefeito teria tirado os membros do conselho, que foram escolhidos para um mandato de dois anos, para colocar os novos membros. Eles explicam que os conselheiros devem ser escolhidos pelos professores, diretores, pais de alunos e servidores das escolas.
Entre os nomeados está a irmã do prefeito, que segundo os denunciantes, “o atual prefeito na intenção de se proteger de qualquer fiscalização do Conselho do Fundeb, não atentou as vedações da Lei de nº 11.494/07 em especial no seu § 52 Inciso 1, e nomeou como conselheira sua própria irmã Hilma Vanda Nogueira de Albuquerque Carvalho que hoje ocupa o cargo de Secretária de Assistência Social”.
Os vereadores explicam que dessa forma fica prejudicada a fiscalização dos recursos federais. “Da forma com foram nomeados e considerando a ligação de proximidade entre os conselheiros e o Chefe do Poder Executivo, só nos resta a certeza de que os mesmos são incapazes de fiscalizar e emitir qualquer parecer contrário a atual administração, tendo em vista que em cidade pequena, pessoas que são contempladas com um cargo na administração pública municipal entendem que devem favores a quem os nomeou”, afirmam.
- Foto: DivulgaçãoDenunciantes apresentam cargos do conselho
Outro lado
Procurado pelo GP1 nesta terça-feira (30), o prefeito não foi localizado para comentar o caso.
Fonte: GP1
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