“Processo contra Wilson e Zé Filho é um dos casos de maior corrupção no Piauí” , diz procurador

O procurador da República no Piauí, Kelston Pinheiro Lages, falou sobre a busca por celeridade no julgamento de processos eleitorais, bem como sobre o excesso de recursos permitidos pela Lei, que acabam protelando as decisões por parte dos Tribunais. Essas “chicanas políticas e jurídicas”, como ele mesmo define, contribuem para que políticos permaneçam em seus cargos, desrespeitando o processo democrático de escolha dos representantes. Um grande exemplo, classificado pelo procurador como “um dos casos de maior corrupção do Piauí”, faz referência ao julgamento de um processo eleitoral contra os ex-governadores Wilson Martins (PSB) e Zé Filho (PMDB), que vem se arrastando há mais de cinco anos. Este, por sua vez, deve ganhar um desfecho ainda nos próximos dias, estando em pauta no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desde a semana passada.

O Olho: Ainda existem processos de outros pleitos eleitorais que não foram julgados. Como o senhor avalia a celeridade do Tribunal em relação a isso?

Kelston Lages: A constituição federal fala numa duração de razoabilidade dos processos eleitorais, a própria dinâmica exige que sejam julgados num tempo útil, razoável. Esses processos de cassação de mandatos, cassação de registros, devem durar um ano. Devido a excessividade de recursos que existem no processo eleitoral, com várias chicanas feitas por advogados, esse princípio é violado, e por isso não se consegue alcançar em alguns processos esse tempo de duração razoável. Isso é extremamente prejudicial, pois gera descrédito na Justiça Eleitoral e causa prejuízo àqueles candidatos que se comportaram de maneira correta. Temos feito gestões extraordinárias junto ao TRE para dar celeridade ao julgamento de processos.

O Olho: Em pauta o processo contra Wilson Martins (PSB) e Zé Filho (PMDB)…

Kelston Lages: Hoje temos um exemplo típico do que não pode ocorrer dentro de um processo, em que o governador passado foi eleito, percorreu todo mandato, vice assumiu, terminou mandato, e apenas agora que está sendo julgado. Caso gravíssimo, um dos exemplos de casos de maior corrupção no Piauí. Inclusive com indiciamento da Polícia Federal por formação de quadrilha, caixa dois, uso de documento falso, compra de votos, isso tá tudo materializado dentro de laudo da PF, onde essa Fundação Francisca Clarinda Lopes foi utilizada para irrigar a campanha desses candidatos. Mas através de chicanas jurídicas vai se arrastando há mais de 5 anos.

O Olho: Prefeitos eleitos na última eleição que enfrentam processos na Justiça Eleitoral, mas que em sua maioria continuam no cargo por força de liminar…

Kelston Lages: Essa é uma luta nossa, do MPF, mas o entendimento aqui do Tribunal não é esse. A gente recorre dessas decisões, de que prefeitos são cassados na instância de primeiro grau e o Tribunal aqui tem um entendimento. Em maioria, esses recursos têm efeito de liminar, suspensivo, quando na verdade não tem. Respeitamos isso. O próprio TSE entende que se deve aguardar a finalização dessas decisões pela corte eleitoral para evitar essa instabilidade no município quando da troca de prefeitos.

O Olho: O senhor avalia que o Ministério Público conseguiu acompanhar a movimentação dos candidatos pela internet, via redes sociais, fiscalizando as infrações cometidas?

Kelston Lages: Os dados obtidos pela PF, pelo Tribunal, e outros órgãos não deixam dúvidas de que o processo eleitoral no Piauí permanece com a ocorrência desse abuso do poder econômico na modalidade compra de votos e abuso da máquina administrativa. É um vício que permanece e precisa ser combatido, culturalmente no Piauí isso está arraigado na cabeça daqueles que fazem política dentro do Estado. É mais do que oportuno a necessidade de se fazer a reforma política, que não é peculiaridade apenas do Estado do Piauí. Esse uso da máquina deslegitima essas pessoas que foram eleitas, compromete a vontade popular e quando há abuso de poder econômico essas pessoas não tem o mínimo de compromisso com o poder público. Elas vão estar lá, vão governar, vão exercer seus mandatos somente para satisfazer interesses daqueles que patrocinaram suas campanhas, deixando de lado o interesse público.

O Olho: A Lei da Ficha Limpa está sendo efetivamente aplicada no Piauí?

Kelston Lages: Ela precisa ser aperfeiçoada, existem algumas interpretações ainda dadas pela Justiça Eleitoral que a tornam pouco efetiva. O Ministério Público tem recorrido dessas decisões, o direito eleitoral muda bastante, muito depende das composições dos tribunais. O importante é que a lei existe e ela já faz um filtro, não naquele nível que a gente gostaria, mas ela deixa muitas pessoas que comprovadamente demonstraram não ter o espírito púbico fora da disputa eleitoral. A peneira já seleciona. Mas o ideal é que os próprios partidos políticos já fizessem uma seleção interna e deixassem essas pessoas de fora.

 

Fonte: O Olho