Câmara de Belém aprova projeto e sessões serão realizadas por videoconferência

As sessões da Câmara Municipal de Belém do Piauí serão realizadas em um ambiente virtual, por videoconferência. O plenário aprovou em duas votações, durante sessão ordinária presencial realizada na tarde desta sexta-feira, 24, o Projeto de Resolução do Legislativo que institui o plenário virtual.

O Projeto é de autoria da mesa diretora da Casa, presidida pelo vereador Bernardino Geraldo de Carvalho – MDB, e considera, dentre outros pontos, a atual situação de emergência em saúde pública mundial, ocasionada pela pandemia do novo coronavírus, COVID-19, e as recomendações dos órgãos de Saúde para a adoção de medidas preventivas para o enfrentamento, como o isolamento social.

A matéria considera, também, os mecanismos semelhantes que tem sido utilizados pelo Poder Legislativo Federal e dos Estados, e a necessidade da atuação e deliberação legislativa para a regular prestação dos serviços municipais, em especial, relacionados à saúde pública.

De acordo com o vereador Bernardino, o plenário virtual será utilizado tanto para as sessões em plenário – ordinárias e extraordinárias, como também, para as reuniões das Comissões, obedecendo os dias e horários previstos no calendário anual, ou em eventuais convocações de sessões extraordinárias, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Casa.

“Tudo será feito pela internet, usando os recursos digitais. As pautas das sessões, convocações, deliberações e as datas de eventuais debates ocorridos no ambiente instituído na Resolução, serão divulgados nos mecanismos oficiais de informação virtual do Poder Legislativo Municipal, e serão feitas, também, através de e-mail ou pelo aplicativo whatsapp de cada vereador”, disse o presidente.

Em votação, o Projeto de Resolução foi aprovado por unanimidade pelo plenário e entrará em vigor na data de sua publicação, tendo sua vigência limitada ao período das medidas restritivas em virtude da pandemia do coronavírus. A primeira sessão virtual acontecerá na sexta-feira, dia 08 de maio, às 17h.

Outra matéria
Na mesma sessão, os vereadores também aprovaram, em duas votações, o Projeto de Lei do Executivo Municipal nº54/2020, que dispõe sobre a Política Municipal de Esporte e Lazer, e institui em Belém do Piauí o Sistema Municipal de Esporte e Lazer.

A Política Municipal de Esporte e Lazer, componente estratégico do desenvolvimento integrado social, tem por objetivo promover as ações e políticas destinadas a assegurar o direito do cidadão a prática esportiva e de lazer para o desenvolvimento integral da pessoa humana, e, conforme o Projeto, será implementada mediante plano integrado e intersetorial de ações do poder público e da sociedade civil.