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Belém do Piauí

Câmara de Belém do Piauí aprova contas da ex-prefeita Débora e oito Títulos de Cidadania

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A Câmara Municipal de Belém do Piauí realizou duas sessões na última sexta-feira, dia 05 de julho, e aprovou matérias importantes como as prestações de contas do município referente ao exercício financeiro de 2016, na gestão da ex-prefeita Débora de Carvalho Noronha.

A matéria tramitou na Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, onde foi apreciada pelos parlamentares membros. O relator da matéria foi o vereador Luís de Sousa Carvalho – PSB, que emitiu parecer opinando pela aprovação.

No relatório, o parlamentar destacou que a Prefeitura Municipal atendeu os percentuais mínimos para as áreas da Educação e Saúde e com os profissionais do magistério. “Os gastos na manutenção e desenvolvimento na Educação ficaram de 30,31%, e os gastos na Saúde em 15,84%, portanto, acima dos percentuais de 25% e 15%, respectivamente, exigidos pela Constituição Federal. Gasto com profissionais do magistério/Fundeb foi superior, sendo que foi gasto 76,82%, quando o mínimo exigido é 60%”, diz o relatório.

Vereador Luisinho Sousa, relator da matéria

Outros percentuais cumpridos pela Prefeitura Municipal em 2016 foram de gasto com pessoal, cujo limite máximo é 54% e o município gastou 51,89%; e com a Câmara Municipal, de 6,99%. “Conforme constatado na análise do processo verifica-se que as falhas são de caráter procedimentais, ou seja, as chamadas falhas formais, que não causaram qualquer prejuízos aos cofres públicos nem ao povo de Belém do Piauí.”, traz o relatório.

Em votação na sessão ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo 20/2019 foi aprovado por unanimidade no plenário da Casa, aprovando as contas e o balanço geral da receita e despesa do Poder Executivo Municipal de Belém do Piauí, exercício 2016, sendo ratificada a decisão estabelecida referente às contas de governo, e retificada a decisão referente às contas de gestão, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

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Além do presidente da mesa diretora da Casa, Bernardino Carvalho (MDB), outros cinco vereadores estiveram presentes na sessão – Antônio Marcelino (MDB), Francisco Felipe (PSDB), Ildmar Granja (MDB), Luís de Sousa (PSB) e Rosiane Ribeiro (PSDB).

_Títulos de Cidadania
Após votadas as prestações de contas do município, a sessão ordinária foi encerrada pelo vereador presidente, Bernardino Carvalho, e dez minutos depois, aberta uma nova sessão, esta, extraordinária.

Na ocasião, dentre outras matérias, foi aprovada a concessão de Título de Cidadania a oito personalidades em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Belém do Piauí, em conformidade com a Resolução 039/2015, que define os critérios e requisitos para a concessão da honraria.

O candidato ao Título deverá ter residido ou estar residindo, trabalhado ou estar trabalhando há pelo menos cinco anos; ter, de algum modo, prestado relevantes serviços à comunidade belenense; e, possuir conduta e reputação ilibada reconhecida pela sociedade e por autoridade competente.

As personalidades que receberão a honraria serão Francisco das Chagas de Sousa, Danilo de Araújo Beserra e Raimundo Francisco Vieira, propostos pelo vereador Bernardino Carvalho; Manoel Joaquim da Silva Neto, por iniciativa do vereador Luís de Sousa Carvalho; Jaílson Paulo de Araújo e Jailma Cecilia de Macedo, por indicação do vereador Francisco Felipe de Sousa Filho; Presley de Araújo Leal e Sara Leal Silva, por iniciativa da vereadora Rosiane Ribeiro.

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_Imagens da sessão

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