Câmara de Belém do Piauí realizará sessões ordinária e extraordinária nesta sexta (09); veja pautas!

A Câmara Municipal de Belém do Piauí, presidida pelo vereador Francisco Felipe de Sousa, realizará nesta sexta-feira, 09 de julho, a 11ª sessão ordinária da atual legislatura e também uma sessão extraordinária.

As pautas das sessões, que serão realizadas na sede do Poder Legislativo, nos horários de 17h e 18:15, respectivamente, foram divulgadas pela mesa diretora da Casa.

Na sessão ordinária, serão discutido e votados:

O Requerimento de Urgência nº 20/2021, de 07 de julho de 2021, que Requer Urgência para o Projeto de Lei do Executivo nº 09/2021;

O Projeto de Lei do Executivo nº 09/2021, de 15 de junho de 2021, que dispõe sobre o incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente – Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, que receberá a nomenclatura de Incentivo E-SUS e dá outras providências;

E o Requerimento nº 019/2021, de 07 de julho de 2021, Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. FLÁVIO DE CARVALHO BENTO – (Flávio Zé Vaqueiro) e dá outras providências. A autoria é do Ver. Bernardino Geraldo de Carvalho – MDB.

Já a sessão extraordinária, será destinada a votação do Requerimento de Urgência nº 21/2021, de 07 de julho de 2021, que Requer Urgência para o Projeto de Lei do Executivo nº 06/2021 e dá outras providências e do Projeto de Lei do Executivo nº 06/2021, de 27 de abril de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

 

Veja as pautas na íntegra: 

 

Pauta da 11ª Sessão Ordinária

Pauta da 3ª Sessão Extraordinária