Câmara de Jaicós divulga pauta da sessão de sexta-feira (04)

A mesa diretora da Câmara Municipal de Jaicós, divulgou a pauta da 106ª e da 107ª sessão ordinária da atual legislatura, que acontecerão na sexta-feira, 04 de dezembro, às 9h, no Plenário Deputado Humberto Reis da Silveira.

Na pauta da 106ª sessão, está a votação do Projeto de Lei nº 17/2020, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal n° 830/2004, que disciplina o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo e Cria a Controladoria Geral do município.

Do Legislativo, serão votados o Projeto de Lei nº 20/2020, que dá denominação a ruas no municipio de Jaicós, Estado do Piauí e adota outras providências; e o Projeto de Resolução nº 02/2020, que concede título de cidadania jaicoense ao Padre Miguel Feitosa Pereira e dá outras providências. Ambos são de autoria da vereadora Jozete Alves.

Também serão votados: Projeto de Lei nº 32/2019 – Institui o dia 28 de outubro como feriado municipal de São Judas Tadeu e adota outras providências. Autor: Ver. Divino Macedo; Projeto de Lei nº 21/2020 – Dá denominação ao mercado público no município de Jaicós, Estado do Piauí e adota outras providências. Autor: Ver. João Bosco; Projeto de Resolução nº 01/2020 – Concede título de cidadania jaicoense ao senhor Deik Fernandes e dá outras providências. Autor: Ver. Jessé Gonçalo, Márcio Crisanto e subscritos pelos demais vereadores.

Na sessão, também serão apresentadas duas moções de pesar, de autoria do vereador Benedito Alencar:

Moção de Pesar N° 09/2020 – A Câmara Municipal de Jaicós – PI manifesta seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Júlia Moreira. Autor: Ver. Benedito Alencar

Moção de Pesar n° 10/2020 – A Câmara Municipal de Jaicós – PI manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Aristeu José de Souza. Autor: Ver. Benedito Alencar

Já na pauta Nº 25-2020, consta a leitura das Emendas Modificativas apresentadas pelos vereadores ao Projeto de Lei n° 16/2020 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências – Lei Orçamentária Anual – LOA.

 

Confira as pautas na integra:

Pauta n° 24.2020 – 106ª Sessão Ordinária

Pauta n° 25.2020 – 106ª Sessão Ordinária