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Legislativo em Foco

Câmara de Patos do Piauí aprova projeto e sessões serão realizadas em ambiente virtual

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A Câmara Municipal de Patos do Piauí apreciou e votou, em sessão ordinária realizada no último sábado, o Projeto de Resolução 01/2020, de autoria da mesa diretora da Casa, que institui o plenário virtual como alternativa para a realização dos trabalhos legislativos enquanto durar o período de isolamento social imposto pelas autoridades de Saúde devido o Covid-19.

O Projeto estabelece que as reuniões das Comissões permanentes, como também as sessões plenárias, ordinárias ou extraordinárias, poderão ser feitas em ambiente virtual, nos dias e horários previstos, ou em eventuais convocações, conforme a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara.

A implantação e a operacionalização do ambiente virtual serão de responsabilidade da mesa diretora da Casa, com auxílio dos servidores.

As convocações prévias, pautas das sessões, deliberações, atas e eventuais debates ocorridos no ambiente virtual serão tornados públicos pelos mecanismos oficiais de informação virtual do Poder Legislativo Municipal. As sessões serão gravadas em mídia, com a elaboração e publicação da ata até 72 horas após o término da sessão, com prazo de 24 horas para qualquer vereador apresentar pedido de retificação.

O Projeto de Resolução aprovado trata, também, do funcionamento da Câmara Municipal, que durante o período das medidas restritivas decorrentes da pandemia do coronavírus, será pelos canais digitais, com um funcionário por expediente, e os demais, de forma remota. A Câmara fará a divulgação da escala semanal com os telefones e respectivos e-mails para recebimento e envio de documentos ou informações à população aos demais poderes e órgãos de controle.

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O Projeto foi apresentado, discutido pelos parlamentares em plenário, e em seguida, colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

O presidente da Casa, vereador José Hélio dos Santos, o Helinho, destacou a necessidade da Casa cumprir as recomendações dos órgãos de Saúde, não realizando atividades que promovam aglomeração de pessoas, como também, a recente recomendação do Ministério Público Estadual, pela adoção de medidas alternativas visando a continuidade do funcionamento do Poder Legislativo.

Em entrevista após a sessão, Helinho falou sobre o Projeto. “Aprovamos hoje o Projeto de Resolução que cria o plenário virtual. Agora as sessões e reuniões das Comissões vão acontecer pela internet, com uso das tecnologias, do mesmo jeito que da Assembleia Legislativa do Piauí e do Congresso Nacional. Os trabalhos não serão prejudicados e a Câmara está pronta para continuar servindo ao município, principalmente agora nesse momento de crise, de dificuldade” disse.

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Na mesma sessão, o plenário aprovou um Requerimento de autoria do vereador José Wilson Vieira da Silva, direcionado ao Governo Municipal, por meio do prefeito Agenilson Teixeira Dias.

O parlamentar solicitou informações sobre a existência do Comitê e se o município possui um plano de ação para enfrentamento da pandemia, com medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus, o Covid-19.

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De acordo com o autor, o Requerimento atende as reivindicações e interesses da população, e visa dar publicidade e transparência ao que acontece no município.

No segundo expediente, os vereadores ocuparam a tribuna da Casa e se pronunciaram abordando assuntos diversos.

Presentes
Além do presidente da Casa, também participaram da sessão os vereadores Chico Oseias, Antônio Rufino, Zuleide Costa, Luís Evaristo, Marlon Costa, Wilson Vieira e Luzitânia Reis.

Seguindo as orientações dos órgãos de Saúde, como medida preventiva, a sessão aconteceu com acesso restrito somente aos vereadores e dois servidores da Casa. Todos utilizaram máscara de proteção facial e foi disponibilizado álcool em gel para cada pessoa presente no plenário.

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