Câmara de São Julião realiza sessão ordinária, aprova LDO e debate projeto de Lei

A Câmara de Vereadores de São Julião realizou na noite desta última sexta-feira (17), a primeira sessão ordinária do mês de junho, que foi conduzida pelo vereador Júnior Rocha, presidente da Casa Legislativa.

Na pauta do dia foi discutido sobre o Projeto de Lei 01/2022 que dispõe da autorização ao Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A e da outras providências.

De acordo com o documento, o projeto autorizava a contratar operação de crédito junto ao BANCO DO BRASIL S.A., até o valor de R$ R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), nos termos da Resolução CMN n°4.589, de 29.06.2017, e suas alterações, destinados a FINANCIAR A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE CAPTAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO/PI, observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.

A palavra foi facultada para todos os vereadores e o projeto colocado em votação, tendo 5 votos contra e 3 a favor, ou seja, o PL não foi aprovado e será reenviado para o Poder Executivo. Os vereadores: Tico dos Pipas, Guaraná, Edisaldo Rocha, Né Rocha, Renaldo Ramos votaram contra o projeto. Gracieuda Lopes, Acelino da Regina e João Neto, foram a favor.

De acordo com as informações, o intuito da aquisição e instalação de aparelhos de captação e transformação de energia solar para o município de São Julião, era fornecer um repasse de energia suficiente para atender a demandas inicialmente nas escolas da Rede Municipal, para que assim, os alunos e professores pudessem usufruir de um ambiente mais agradável, que suportasse o consumo dos ares-condicionados, como também beneficiar os demais prédios públicos com a energia solar.

Em continuidade, foi apresentado e colocado em votação a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023. A mesma foi aprovado por todos os parlamentares por unanimidade.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece, dentre outros pontos, quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes; regulamenta as transferências a entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas.

Na sessão foi registrada as presenças dos nove vereadores: Júnior Rocha, Tico dos Pipas, Guaraná, Edisaldo Rocha, Né Rocha, Renaldo Ramos, Acelino da Regina, Gracieuda Lopes e João Neto.

Confira as imagens: