Câmara de Vila Nova do Piauí divulga pauta da sessão que acontece na sexta-feira (05)

A Câmara de Vereadores de Vila Nova do Piauí vai realizar a 2ª Sessão Ordinária do ano Legislativo de 2021 nesta sexta-feira, 05 de março, às 10hs.

A reunião acontecerá de forma restrita ao público, mantendo o distanciamento social, fornecimento de equipamentos de segurança pessoal entre os parlamentares, seguindo as recomendações dos órgãos de saúde no combate à pandemia da Covid-19.

A sessão será transmitida ao vivo pelas redes sociais por meio do canal oficial da Câmara Municipal no Youtube no endereço (https://www.youtube.com/channel/UCUBxM-GrztgF7CDtdYIirlA), e compartilhado pela Fanpage Oficial.

A pauta da segunda sessão foi divulgada nesta quinta-feira, 04 de março, pelo vereador e presidente da Casa Legislativa, Flávio Adão de Sousa (PSD).

Na ocasião, a pauta vai apreciar e votar a ata da sessão ordinária anterior, bem como será apresentado o Projeto de Lei n° 01/2021 – Cria Novo Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos das Lei nº 101/2007 e 161/2013.

Durante a reunião também será apresentado o Projeto de Lei n° 02/2021 que autoriza o Município, por intermédio do Poder Executivo, a realizar a transferência de terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, desmembrando uma área 235,00 M², localizado na Rua Luciano José Leal, Centro, da cidade.

Outro PL que será apresentado durante a reunião é o de n° 03/2021 que autoriza o Município, por intermédio do Poder Executivo, a realizar a transferência de terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, desmembrando uma área 150,00 M², localizado na Rua Luciano José Leal, Centro, da cidade.

Na sessão haverá apreciação do Projeto de Lei n° 04/2021 que autoriza o município, por intermédio do Poder Executivo, a realizar a transferência de terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, desmembrando uma área 256,80 M², localizado na Rua Pedro José Leal, Bairro Ulisses Guimarães.

Na pauta, ainda haverá apresentação, apreciação e votação dos requerimentos dos vereadores na forma escrita ou verbal, além de matérias apresentadas posteriormente à fixação da Ordem do Dia.

Veja pauta