Legislativo em Foco
Câmara de Vila Nova realiza 1ª sessão de 2023 nesta sexta (24); veja a pauta
A Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí realizará nesta sexta-feira (24), a partir das 10h, a primeira Sessão Ordinária do 3° período da legislatura de 2023.
A assembleia acontecerá na nova sede do Legislativo (situada na rua Anísia Laura de Sousa, n° 595) e será presidida pelo vereador Deijano Lima.
Seguindo a ordem do dia, inicialmente acontece a apreciação e votação da ata da sessão ordinária anterior.
Em seguida serão apresentados e votados vários Projetos de Lei, a começar pelo de n° 001 de 2023 de iniciativa do Poder Executivo que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para os servidores do magistério.
Outros dois projetos do Executivo serão apreciados e votados. O de n° 002/2023, que dispõe sobre a promoção por classe e nível dos servidores públicos municipais e o de n° 003/2023, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo fundo de previdenciário do município de Vila Nova do Piauí que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS.
A vereadora Maria Eliésia de Jesus Sousa apresentará o seu projeto n° 004/2023, que pede a denominação da quadra poliesportiva do povoado São João Batista.
De autoria do parlamentar Crégio França, será apresentado o PL n° 005/2023 que dispõe sobre a denominação de uma rua do povoado São João Batista de “Josefa Maria de Jesus”.
Também será apresentado o indicativo de projeto de lei n° 006/2023 de iniciativa do vereador Roberto Moura, que trata sobre a carga horária de trabalho semanal dos profissionais de Enfermagem (enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem) de Vila Nova.
Por fim, serão apresentados e votados os requerimentos dos parlamentares, que podem requerer de forma escrita ou verbal. Matérias apresentadas posteriormente à fixação da Ordem do Dia e aquelas que o Plenário, por deliberação da maioria absoluta, incluir na Ordem do Dia.
Aberta ao público, a sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCUBxM-GrztgF7CDtdYlirlA, e compartilhado pela Fanpage Oficial da Câmara no Facebook.