Legislativo em Foco
Câmara de Vila Nova vai debater lei orçamentária e alteração no regime de previdência nesta sexta (25); veja mais detalhes
A Câmara de Vereadores de Vila Nova do Piauí realizará na manhã desta sexta-feira (25), às 10h, a 6ª Sessão Ordinária do 2º Período da 7ª Legislatura.
A pauta divulgada pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Roberto Moura (PSD), vai discutir e votar requerimentos, projetos de leis e indicativos de projetos de leis.
Além da apreciação e votação da ata anterior, será colocado em votação o Projeto de Lei n° 0015/2022, que dispõe sobre a Lei Orçamentaria para o Exercício de 2023, além do PL nº 0017, de iniciativa do vereador Roberto Carvalho Moura que dispõe sobre a denominação do Auditório da Câmara Municipal de Vereadores do município.
A Lei Municipal n° 170/2015, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de Vila Nova será discutida na Câmara. Vereadores apreciarão o o Projeto de Lei nº 0018/2022, que altera a redação do inciso V do artigo 58 da lei.
Os vereadores apresentarão Indicativos de Projetos de Leis para denominação de logradouros públicos. O Indicativo de Projeto de Lei n° 0009, de iniciativa do vereador Dorgivaldo Paulo de Lima dispõe sobre a denominação do Mercado do Produtor, localizado na Rua Pedro José Leal, bairro Ulisses Guimarães, em Vila Nova do Piauí.
Dorgivaldo Paulo de Lima é autor do Indicativo de Projeto de Lei n° 0010, que será debatido e dispõe sobre a denominação da Rua Projetada I. A via pública está localizada no bairro Retiro, em Vila Nova do Piauí.
Outro Indicativo de Projeto de Lei, o de n° 0011, também de iniciativa de Dorgivaldo, dispõe sobre a denominação da Rua Projetada II, localizada no bairro Retiro, em Vila Nova do Piauí.
O vereador En´éas Abreu vai apresentar o Indicativo de Projeto de Lei n° 0012 que solicita a denominação da Rua III, localizada no bairro Retiro.
Além dos já citados projetos e demais matérias, os parlamentares terão espaço para apresentação de requerimentos e pronunciamentos, seja de forma verbal ou escrita.
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