Câmara de Vila Nova vai realizar 9ª sessão ordinária nesta sexta (09). Veja pauta!

A Câmara de Vereadores de Vila Nova do Piauí vai realizar a 9ª Sessão Ordinária nesta sexta-feira, dia 09 de outubro, às 10hs. O prédio fica localizado na avenida Santo Antônio, 210, Centro.

A sessão será fechada ao público, mantendo o distanciamento social, fornecimento de equipamentos de segurança pessoal entre os parlamentares, seguindo as recomendações dos órgãos de saúde no combate a pandemia do Covid-19.

A reunião será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara Municipal no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCUBxM-GrztgF7CDtdYIirlA), e compartilhada pela Fanpage Oficial da Câmara no Facebook,

Na pauta do dia será apreciada e votada a ata da Sessão Ordinária anterior, bem como o Projeto de Lei n° 08/2020, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual, em que estima a receita e fixa a despesa do município de Vila Nova do Piauí para o exercício financeiro de 2021.

Outros projetos serão votados durante a sessão: o Projeto de Lei de n° 09/2020, que dispõe sobre as alterações do Plano Plurianual de Investimento do Município de Vila Nova, com vigência para o período 2020-2021; Projeto de Lei n° 010/2020, que altera a redação dos incisos I e V do art. 58 da Lei Municipal nº 170/2015 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Vila Nova do Piauí para adequação à Emenda Constitucional n° 103/2019, incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial e dá outras providências.

Na 9ª sessão haverá apresentação do Projeto de Lei n° 011/2020, que dispõe sobre a denominação da rua Quirino Francisco de França, localizada no povoado São João Batista, zona rural de Vila Nova do Piauí e dá outras providências.

Serão apresentados, apreciados e votados os requerimentos dos vereadores (as) de forma escrita ou verbal, além de matérias apresentadas posteriormente à fixação da ordem do dia e aquelas que o Plenário incluir por deliberação da maioria absoluta.

Veja pauta da 9ª Sessão Ordinária