Confira a pauta da sessão desta sexta (29) da Câmara de Vila Nova do Piauí

A Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí, realizará nesta sexta-feira (29/10), a 12ª Sessão Ordinária, que acontecerá a partir das 10 horas, na sede do Poder Legislativo, situada na Avenida Santo Antônio, 210, Centro.

Conforme divulgada pela Mesa Diretora, que tem como presidente o vereador Flávio Adão de Sousa, a pauta vai tratar inicialmente na ordem do dia da leitura da ata da sessão anterior.

Seguindo a programação, será votado o Projeto de Lei n° 025/2021 – que Institui o Regime de Previdência Complementar município; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar.

Em continuidade, será apresentado o Projeto de Lei n° 026/2021 – que Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do município. Seguido da apresentação do Projeto de Lei n° 027/2021 – que altera as Leis nº 008/97 e nº 060/2001, que dispõe sobre Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE).

Durante a sessão ainda serão apresentados, apreciados e votados os requerimentos dos vereadores de forma escrita ou verbal.

A sessão ordinária terá transmissão pelo canal oficial da Câmara Municipal no Youtube através do link: https://www.youtube.com/channel/UCUBxM-GrztgF7CDtdYIirlA, e compartilhado pela Fanpage Oficial da Câmara no Facebook.

Confira a pauta: