Em Belém, Câmara aprova crédito adicional para o Executivo e calendário de sessões para 2020

A Câmara Municipal de Belém do Piauí realizou, na tarde da última sexta-feira, 25, a 55ª sessão ordinária da atual legislatura. Os trabalhos foram presididos pelo vereador Bernardino Geraldo de Carvalho, presidente da mesa diretora da Casa.

Na sessão foram três matérias. O primeiro foi um Requerimento de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, solicitando a tramitação do Projeto de Lei do Executivo nº 048/2019 em regime de urgência urgentíssima. O Requerimento foi aprovado por unanimidade e o PL também foi apreciado, votado e aprovado.

O Referido Projeto autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60 mil no Orçamento Geral do exercício vigente, 2019, e define a destinação dos recursos, o funcionamento das atividades do Fundo de Previdência do município de Belém do Piauí, criado através de Lei Municipal nº 280/2018.

Outra matéria também aprovada pelo plenário da Casa foi o Projeto de Resolução 09/2019, que define o calendário das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Belém do Piauí para o ano 2020.

Conforme o calendário aprovado, a sessão solene de abertura do ano legislativo acontecerá no dia 03 de fevereiro de 2020. Ao todo, estão previstas 21 sessões ordinárias. Com exceção de julho, nos demais meses são realizadas duas sessões por mês. Em julho, será apenas uma, antes do recesso.

Veja o calendário:

Além do presidente, Bernardino Carvalho – MDB, também estiveram presentes na sessão os vereadores Antônio Marcelino da Silva Neto, Seu Antônio – MDB; Francisco Felipe de Sousa Filho, Cicisso – PSDB; Francisco Zacarias Ribeiro, Burenga – PT; Ildmar Honorato Granja – MDB; Luís de Sousa Carvalho, Luisinho – PSB; Moisés Ângelo Ribeiro – MDB; Raimundo Antônio de Sousa, Raimundinho – PSD; e Rosiane de Sousa Ribeiro – PSDB.

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