Em Pio IX, prefeita Regina Coeli presta contas na abertura dos trabalhos legislativos e fala sobre investimentos

Em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Pio IX retomou as atividades legislativas para o ano de 2019, na manhã desta sexta-feira (15), no Palácio Adauto Júnior.

A prefeita, Regina Coeli, usou a tribuna para a pronúncia da mensagem do Executivo Municipal onde tratou sobre diversos temas. Na ocasião prestou contas do ano de 2018 e falou sobre dificuldades enfrentadas, além de projetos e parcerias que estão em andamento para o ano de 2019.

No que tange às dificuldades, na Saúde, foram apresentadas as deficiências que o Hospital Municipal Dona Lourdes Mota enfrenta devido à falta de repasses pelo Estado. De acordo com Regina Coeli, o déficit do cofinanciamento entre os anos de 2017 e 2018 totalizou o valor R$ 1.347.558, 24 (um milhão trezentos e quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte quatro centavos), no qual, tem comprometido o desempenho das atividades. É importante destacar que mesmo com todos os impasses, o Hospital Dona Lourdes Mota possui médico plantonista 24 horas.

“O Hospital Dona Lourdes Mota, tem direito a receber mensalmente, as seguintes importâncias: Referente a cota como HPP o valor R$ 71.047,39 e referente ao cofinanciamento o valor R$ 12.400,00. Veja o que ocorreu com relação aos repasses previstos para serem feitos pela Sesapi, nos anos de 2017 e 2018. Em 2017 deixou de receber 09 meses do repasse de HPP, o que corresponde a 9 parcelas de 71.047,39= R$ 639.426,51 e, 10 meses de cofinanciamento, o que corresponde a 10 parcelas de 12.400,00 = R$ 124.000,00. Deixando de receber em 2017, a importância de R$ 763.426,51. No ano 2018 deixou de receber 07 parcelas do repasse de HPP, o que corresponde a sete parcelas de 71.047,39 = R$ 497.331,73 e, 07 meses de cofinanciamento, o que corresponde a 7 parcelas de 12.400,00 totalizando R$ 86.800,00. Deixando de receber em 2018, a importância de R$ 584.131,73. Portanto nos anos de 2017 e 2018 o Hospital D. Lourdes Mota, deixou de receber a importância de R$ 1.347.558,24. Uma importância que se o Governo do Estado tivesse repassado, teria feito grande diferença e com certeza teria evitado que o nosso Hospital tivesse chegado ao estado em que se encontra”, relatou a prefeita Regina Coeli.

Foi explanada também sobre as dificuldades que o município enfrenta como a insuficiência dos recursos o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) que compromete o Fundo de Participação cujo o mesmo tem que cobrir as despesas.

Pontos positivos e projetos:

Dentre os pontos positivos mencionados está o avanço no Programa Garantia Safra e também o sistema de climatização nas salas de aulas das unidades de ensino nucleadas. Ainda correspondente à Educação, foram apresentados os avanços no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. No ano de 213 teve avaliação com nota de 3,5. Já em 2015 saltou para 4,4 e em 2017, última avaliação, teve crescimento com nota de 4,8.

Projetos de desenvolvimento para o município, a gestora pio-nonense destacou que há prognóstico para instalação de um Parque Eólico pela empresa alemã Wobben Windpower e que neste contexto a Educação municipal será contemplada pela empresa  com kits escolares para instituições da Rede Pública.

Em relação à recursos hídricos, de acordo com Regina, a Wobben doará dois poços artesianos que ajudarão no abastecimento de água. No tocante para Saúde municipal, será doada uma ambulância.

Outro investimento mencionado pela chefe do Executivo é a construção de uma praça pública próximo a barragem que será ainda licitada.

Investimentos da administração contemplarão também a zona rural do município. Segundo Regina existem projetos de melhoria sanitária que visam a construção de banheiros para a população do campo.

Dentre os projetos, foi mencionado também o Programa Avançar Cidades que trará mais investimentos para o município de Pio IX.

Durante a sessão de abertura do Legislativo foram nomeadas e apresentadas as comissões: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Comissão de Defesa do Consumidor e de Segurança Pública, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras e Transporte, Comissão de Saúde, Educação e desporto e Comissão de Agricultura.

Veja abaixo a composição de cada comissão:

Comissão de Constituição e Justiça 

-Presidente: Fanuel Adauto

-Vice-Presidente: Matheus Alencar

-Relator: Diogo Maia

 Comissão de Defesa do Consumidor e Segurança Pública 

-Presidente: Maria Sousa Santa (Santinha)

-Vice-Presidente: Eliane Arrais

-Relator: Gabriel Noronha

Comissão de Finanças e Orçamento

-Presidente: Chico Luis

-Vice-Presidente: José Miguel de Sousa

-Relator: Júnior Pinheiro

Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras e Transporte

-Presidente: Diogo Maia

-Vice-Presidente: Francisco Dulcídio

-Relator: Fanuel Adauto

Comissão de Saúde, Educação e desporto

-Presidente: José Miguel

-Vice-Presidente: Júnior Pinheiro

-Relator: Gabriel Noronha

Comissão de Agricultura

-Presidente: Matheus Alencar

-Vice-Presidente: Chico Luis

-Relator: Maria Santa Sousa (Santinha)

Na abertura do Legislativo para o ano de 2019 compareceram na sessão o vereadores da base governista e também da oposição. Os vereadores  da base que compareceram foram: Fanuel Adauto (Pros), Jonathas Leite (PHS), Júnior Pinheiro (PSB), Chico Luís (PSB), Matheus Alencar (PSD) e José Miguel (PT). O vereador Diogo Maia não pôde comparecer e justificou sua ausência. Já os parlamentares da oposição, a vereadora Santinha (PTB) e a vereadora Eliane Bezerra (PMDB) marcaram presença na sessão.

Foto de capa: Ascom/Pio IX

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