Em sessão, vereadores aprovam LDO e nomeações de espaços públicos de Vila Nova; veja

A Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí realizou na manhã desta sexta-feira (25), a 6ª Sessão Ordinária do 2º período da atual legislatura. O momento contou com a presença do Poder Executivo Municipal.

A sessão presidida pelo vereador Roberto Carvalho Moura, presidente da Mesa Diretora, seguiu a ordem do dia com a apresentação e votação da ata da Sessão ordinária anterior.

A princípio, foi colocado em votação o Projeto de Lei n° 0015/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o Exercício de 2023. Com unanimidade, a mesma foi aprovada.

A LDO estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes; autoriza o aumento das despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas; indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos. 

Também foi votado o PL nº 0017/2022, de iniciativa do presidente Roberto Carvalho Moura, que dispõe sobre a denominação do auditório da Câmara para Francisco Pedro da Silva, em homenagem ao ex-vereador conhecido como Chico Ana.

Todos os vereadores votaram a favor do projeto. Em justificativa, Roberto disse que, “Francisco Pedro da Silva era um cidadão filho da nossa terra, foi um grande chefe de família, sempre trabalhou na localidade Caninhas, uma pessoa de conduta ilibada, grande liderança política sendo vereador por dois mandatos em Vila Nova que sempre defendeu os interesses coletivos”.

Outro indicativo aprovado por unanimidade foi o de n° 009/2022 do vereador Dorgivaldo Paulo de Lima, que pedia a denominação do Mercado do Produtor Rural do município para Aguiar Timóteo de Sousa Lima. Representando a família do homenageado, a irmã, Eusébia de Sousa Lima leu a justificativa do PL e agradeceu ao vereador pela iniciativa. Na justificativa consta a trajetória intensa de trabalho do vila-novense.

“Foi sempre uma pessoa saudável, inteligente, trabalhadora e honesta. Em busca de emprego, dirigiu-se a Belo Horizonte onde trabalhou na construção de uma quadra de esportes. Trabalhou como encanador, na operação pipa do Estado, na roça com seu pai e viajaram para Fátima – PA para plantar e colher feijão por alguns anos”.

Dorgivaldo ainda teve mais dois projetos aprovados por todos os parlamentares, os de n° 0010/2022 e 0011/2022 que nomeiam duas ruas do bairro Retiro em homenagem a Joana Honorina Leal e Joana Maria de Oliveira, respectivamente.

O sobrinho de Joana Leal, Weliton Leal, participou da sessão e fez a leitura da justificativa que homenageia a memória de sua tia, ele agradeceu a iniciativa do vereador Dorgivaldo Lima. Seus netos, Frankilmara e Kauan também participaram e agradeceram a aprovação do indicativo.

Já o projeto que homenageia Joana Oliveira, foi justificado pelo prefeito Edilson Brito. “A dona Joana era simples, humilde, agricultora, da roça e da localidade Retiro. Ela é merecedora desta homenagem e reconhecimento, e esta referida rua já se encontra com obras em andamento. Agradeço ao Dorgivaldo que atendeu ao meu pedido e peço a colaboração dos demais parlamentares”, disse Edilson.

Por fim, foi aprovado por unanimidade o PL n° 0012/2022 do vereador Enéas da Silva Abreu que pedia a denominação de Joana Francisca da Conceição a uma via pública no bairro Retiro. A justificativa foi lida pelo assessor de comunicação Iago Sousa.

“Joana Francisca da Conceição, uma mulher dedicada à família, foi uma das primeiras moradoras da época e que vivia da agricultura. É mais que merecedora da homenagem através desta denominação de rua. Igualmente, trata-se de uma justa homenagem e reconhecimento por tudo que construiu em sua vida”.  

Requerimentos:

O vereador Gilberto da Silva Leal requereu que a Prefeitura Municipal de Vila Nova em parceria com a Secretaria de Agricultura disbonibilize horas de serviço para que os tratarores aradem as terras de todos os agricultores do município gratuitamente, pois segundo ele, “a agricultura de subsistência é a única fonte de renda da maioria das famílias do nosso município e a aração é essencial para a oxigenação do solo e eficiência no cultivo”.

O pedido será analisado pelos demais parlamentares e só será posto em votação na próxima sessão.

Também foi apresentado e deixado para votação em próxima sessão, o PL n° 0018 do prefeito Edilson Brito que altera a redação do inciso V do artigo 58 da Lei Municipal n° 170/2015 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de Vila Nova.

Eleição da mesa diretora:

Foi realizada a apresentação do PL que trata sobre a Eleição da Mesa Diretora de Vila Nova do Piauí para o biênio 2023-2024. A composição da Mesa é feita pelos vereadores: Deijano Lima – presidente, Dorgivaldo Lima – vice-presidente, Eliésia Sousa – 1ª secretaria, Enéas Abreu – 2° secretário e Roberto Moura – tesoureiro. O projeto será posto em votação na próxima sessão.

O vereador Dorgivaldo Lima fez a doação para a Câmara de um coletânea adquirida em Teresina, junto ao senador Marcelo Castro. Os livros foram entregues ao presidente Roberto Moura.

Todos os parlamentares fizeram uso da palavra agradecendo a Deus pela oportunidade de participar em mais uma sessão, parabenizando os colegas pelo trabalho realizado, bem como pelos projetos e requerimentos apresentados e votados na sessão.

Nada mais a ser tratado o presidente Roberto Moura, declarou encerrada o primeiro momento da sessão.

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