Legislativo em Foco
PATOS | Na abertura do ano legislativo, Câmara aprova piso salarial dos professores e dos Agentes de Saúde e de Endemias
A Câmara Municipal de Patos do Piauí realizou, na sábado (15), a sessão de abertura do ano legislativo 2020, o quarto e último da atual legislatura. Os trabalhos foram presididos pelo vereador José Hélio dos Santos, o Helim, que inicia sua gestão à frente do Legislativo Municipal.
No primeiro expediente, o plenário discutiu, votou e aprovou, por unanimidade, quatro Projetos de Leis do Poder Executivo Municipal. Ambos foram aprovados sobe pedidos de urgência.
O primeiro PL aprovado, reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Com carga de 40 horas semanais, os profissionais passam a ter um vencimento de R$ 1.400 reais. Também, foi aprovado o Projeto, que altera a tabela de vencimentos do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público de Patos do Piauí, concedendo reajuste e regulamentando o piso salarial do magistério.
O Poder Executivo Municipal concede o reajuste do piso salarial em 12,84%, para os profissionais do magistério, estabelecendo como referência o vencimento em R$ 2.886, 15 para professores de carga horária de 40 horas aulas semanais. O PL tem efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2020.
Os outros dois Projetos aprovados, dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Patos do Piauí; e sobre a da criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano da cidade de Patos.
No segundo expediente, os vereadores da Casa Legislativa, ocuparam a tribuna e reafirmaram seu compromisso de continuar desenvolvendo o trabalho em prol da população do município.
Luiz Evaristo de Sousa, foi o primeiro a ocupar a tribuna. O vereador, após cumprimentar a todos, agradeceu pela oportunidade de inciar os trabalhos legislativos de 2020. “Quero agradecer a Deus por iniciar o ano legislativo de 2020, onde estamos voltando do recesso, ao qual deu para descansarmos e retornamos empenhados em defesa do povo do município” disse.
“No que depender de nosso apoio como parlamentar deste município, conte conosco, não é porque somos oposição, que vamos votar contra os projetos do Executivo, o que vier para benefício do município, estaremos unidos para ajudar”, completou.
O parlamentar Marlon da Costa Oliveira, também agradeceu a Deus pelo retorno dos trabalhos legislativos. “Estamos iniciamos o primeiro período legislativo de 2020, ao qual tivemos um recesso onde foi possível descasar, refletir e retornar com novas ideias e com disposição para trabalhar”, afirmou.
Ele ainda deu as boas vindas ao novo presidente e desejou que o mesmo faça um bom trabalho e com transparência no decorrer do ano. “Estamos em ano de eleição, mas que isso não interfira nos trabalhos da Casa, vamos ser políticos fora da Câmara, aqui estamos para trabalhar em prol do município sem distinção de lados. Um bom ano de trabalhos a todos e que tenhamos êxito na busca por obras e melhorias para nosso município”, finalizou.
O vereador Antônio Rufino Sousa Neto, o Tonhão, cumprimentou a todos e lembrou que os parlamentares concluíram o ano de 2019, votando vários projetos importantes, quando manifestou o desejo de que 2020, seja, também, um ano produtivo, com a votação de projetos que promova o desenvolvimento de Patos. “Com certeza será um ano de vários projetos com obras que trarão mais desenvolvimento para o município”, frisou ele, que agradeceu pela chuvas registradas no município, pedindo que venham muito mais.
O vereador José Wilson Vieira da Silva, agradeceu a Deus por estar voltando a Casa, e desejou que o novo presidente tenha êxito em sua função, buscando fortalecer o legislativo municipal.
Ele ainda reforçou o compromisso de buscar melhorias para o município. ” Quero reforçar o compromisso de buscar o melhor para Patos, com projetos que venham a beneficiar o coletivo. Somos oposição, mas estamos aqui para legislar em favor do município, e o que vier em prol do mesmo, estamos dispostos a contribui com nosso voto favorável, esse é o compromisso do vereador, bem como, trazer as reivindicações da população que está mais distante e nos usa como canal de ligação com o legislativo, e esperamos que tenhamos as nossas reivindicações atendidas, porque não buscamos em favor próprio, mas sim em prol do povo, da coletividade, ao qual representamos”, afirmou.
Francisco José da Silva Sobrinho, Chico Oseas, foi breve. “Quero agradecer por mais um dia vida, de trabalho e por mais um ano que começa, no qual seja de saúde para todos. Dar as boas vindas ao novo presidente e dizer que acredito no seu desempenho a frente desta Casa. Estou aqui para ajudar ao município, para representar o povo, e enquanto permanecer nesta Casa continuarei fazendo isso, sem partidarismo, sem olhar a quem”, disse.
A vereadora Luzitânia Dias dos Reis, a Taninha, iniciou cumprimentando os presentes, e em seguida expressou o desejo de que o ano seja proveitoso, e de saúde para todos. Em outro momento, Taninha fez algumas reivindicações, como o concerto do poço da localidade Angical, e que o uso do recuso que entrou na Saúde de R$680 mil, seja em parte utilizado para aquisição de uma ambulância para o povoado Cajueiro. “É um sonho, um desejo que a gente tem de que tenha uma ambulância naquele povoado”, reforçou.
Ela ainda deu as boas vindas para os professores que iniciam o ano letivo e pediu que o prefeito honre o acordo feito com o magistério para o pagamento de dezembro de 2019, e ainda voltou a revindicar que o cemitério seja ampliado, por estar sem espaço.
Adalberto Jose Lopes, iniciou frisando sobre a alegria de retornar aos trabalhos legislativos. Ele ainda pediu aos parlamentares que possam todos unidos buscarem melhorias para crescimento do município. ” Todos aqui tem uma parte da população ao qual representa, então peço que sejamos unidos para que possamos chegar a um objetivo concreto, que é o desenvolvimento da nossa terra”, ressaltou.
Em outro momento, o vereador disse que as expectativas para 2020 são boas. “Serão destinados mais recursos para Educação, a deputada Iracema Portella, fez esse compromisso, a deputada Marina Santos, também, irá se comprometer com melhorias para nosso município, e o senador Ciro Nogueira está vendo com bons olhos e vai enviar mais recursos e obras para Patos, então são coisas que vai ajudar no desenvolvimento de nosso município”, disse.
O parlamentar disse que foi escolhido para ser líder da situação. “Eu recebi a missão ser o líder da situação e minha forma de trabalhar é mesma de sempre, com educação e diálogo, pois assim, a gente consegue resolver os problemas. Respeito e gosto de repeitado e dentro do possível vamos fazer o melhor”, disse o vereador desejando êxito ao novo presidente na condução da Casa.
O vereador José Hélio dos Santos, o Helim, iniciou justificando ausência do Prefeito Agenilson Dias, que sempre participa da sessão de abertura do legislativo, mas que por motivos superiores não pode estar presente.
Na ocasião, o presidente da Casa Legislativa se colocou a disposição dos parlamentares e frisou a importância de que os trabalhos sejam realizados com tranquilidade e harmonia. “Quero dizer que estou aberto ao diálogo com todos, sem exceção. Qualquer um que precisar estou a disposição e quero pedir que possamos trabalhar pautados no harmonia, diálogo e no respeito para que os trabalhos aconteçam com êxito”, ressaltou.
Ele ainda repercutiu sobre o ano de eleições. “Estamos em ano eleitoral, e quero pedir, não vamos misturar as coisas. Aqui tratamos os projetos e melhorias para Patos, a política é la fora”, disse o parlamentar que ainda agradeceu e parabenizou os vereadores pela primeira sessão, que foi tranquila e muito proveitosa com importantes projetos aprovados por todos.
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