Legislativo em Foco
Presidente João Guilherme vai implantar sistema de apoio ao processo legislativo na Câmara de Santana
A Câmara de Vereadores de Santana do Piauí vai implantar o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). A apresentação do recurso aconteceu na noite desta quinta-feira, 1º de maio, na sede do Poder Legislativo, onde reuniu vereadores, servidores e técnicos.
A iniciativa do presidente da Casa, João Guilherme, tem como objetivo simplificar a atividade de parlamentares e servidores, além de colaborar com a transparência da Câmara, pois permite que os cidadãos conheçam a produção legislativa dos parlamentares, acompanhem o processo legislativo e pesquisem a legislação municipal e/ou estadual.
João Guilherme destacou que muitas câmaras municipais já estão adotando o sistema SAPL e que em Santana é importante para facilitar os trabalhos.
“Aqui nós não poderíamos fazer diferente. Nosso mandato vem para marcar e deixar realizações importantes. Daqui para frente, que todas as legislaturas possam ter mais celeridade na condução dos processos legislativos, já que facilita o acesso de todos os vereadores a dados importantes, como também a população terá mais acesso as sessões que passarão em breve a ser transmitidas, bem como com a colocação de um painel na sede da câmara para controle e votações. Toda essa digitalização e investimentos estão dentro do parâmetro orçamentário da câmara, e com certeza será de grande importância essa modernização”, frisou.
O assessor técnico e jurídico da SR Serviços, Francisco Lopes, conduziu a apresentação do sistema que foi desenvolvido pelo Programa Interlegis.
O SAPL dispõe de painel eletrônico e compilação de textos articulados. Entre suas principais funções estão: Elaboração de proposições; Protocolo e tramitação das matérias legislativas; Organização das sessões plenárias; Manutenção da base de leis e consultas às informações sobre mesa diretora, comissões, parlamentares, ordem do dia, votações, etc.
Para a vereadora e vice-presidente, Clarete Rabêlo, esse programa será muito útil para a Câmara, pois ajudará no trabalho dos vereadores e tornará mais transparente e eficaz, além de ser uma ferramenta que proporcionará a população um acompanhamento em tempo real de tudo que acontece durante as sessões, bem como mostrar o trabalho parlamentar para todos os santanenses.

“Quero parabenizar o presidente João Guilherme pela iniciativa de trazer para a Câmara Municipal de Santana esse sistema que é muito bom, pois já que o Senado Federal dispõe dessa ferramenta, nada melhor do que aproveitar e melhorar cada vez mais o nosso trabalho, além de entrar para o mundo digital que é uma necessidade hoje”, falou a vereadora.
A reunião contou coma presença do vereador Elvis Diones (PTB) da cidade Piripiri-PI, que apresentou também projeto de parceria na área da saúde, que envolve a realização de consultas oftalmológica e aquisição de armações e óculos. O projeto acontece em várias cidades do estado. Em Santana do Piauí será em breve analisado pelos vereadores para uma possível implantação no município.
Na ocasião também estiveram presentes os vereadores Vinicio, Antônio de Hercília, Francisquinho, Deuzim, Ricardo e Elenilsa Gabriel.
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Com informações do Notícia em Pauta via Agora ED
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