Legislativo em Foco
Vereadores da base votam a retirada da taxa de iluminação pública em São Julião e criticam demora de 13 anos
“Tudo que for para o bem do povo”. Esse é o lema dos vereadores João Neto, Gracieuda Lopes, Acelino da Regina e Júnior Rocha, ambos do PSB, que compõem a base governista na Câmara Municipal de São Julião. O município tem à frente no Poder Executivo o prefeito, Dr. Samuel Alencar.
Na noite desta quarta-feira (28) foi realizada a sessão ordinária na Câmara de Vereadores de São Julião. Na pauta foi discutida a Lei nº 391/2009 e concessão de título de cidadania.
O primeiro assunto debatido foi a revogação da Lei nº 391/2009 que inicide sobre a COSIP – Contribuição de Iluminação Pública em São Julião, que é uma taxa adicional de cobrança no talão de energia elétrica dos moradores de São Julião e varia conforme o consumo de cada unidade residencial ou comercial. A lei foi sancionada em 30 de março de 2009 e desde então está vigente.
Na votação sobre a retirada da cobrança – revogação da lei – os quatro parlamentares da base acima citados votaram a favor.
A taxa de custeio ficará sob responsabilidade da Prefeitura Municipal tendo como fonte o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a partir da vigência da lei a concessionária de distribuição de energia elétrica ficará proibida de cobrar na fatura dos consumidores.
Os vereadores da base questionaram o porquê de tanta demora, no total de 13 anos, para a revogação da taxa cobrada, até mesmo de residências situadas na zona rural.
Além dos vereadores situacionistas, o proejto de lei para revogação da taxa foi aprovado pelos demais parlamentares.
Na pauta do dia foi apresentado e votado um requerimento que concede Título de Cidadania Sãojuliãoense a Rafael Tajra Fonteles, que é ex-coordenador do Programa PRO Piauí e atual candidato à governador do Estado pelo Partido dos Trbalhadores (PT).
O requerimento teve votação a favor de cinco vereadores. Os demais parlametares da base, sendo um vereador votou contra, e os outros três se abstiveram.
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