VILA NOVA | Câmara aprova projeto do executivo e vários requerimentos; veja como foi

A Câmara de Vereadores de Vila Nova do Piauí realizou nesta sexta-feira, 05 de março, a 2ª Sessão Ordinária do ano Legislativo de 2021.

Seguindo as recomendações dos órgãos de saúde no combate à pandemia da Covid-19, a reunião presidida pelo vereador e presidente da Casa, Flávio Sousa (PSD), aconteceu de forma restrita ao público, com o distanciamento social e fornecimento de equipamentos de segurança pessoal entre os parlamentares.

A 2ª sessão de 2021 foi transmitida ao vivo pela rádio Vila Nova FM e pelas redes sociais por meio do canal oficial da Câmara Municipal no Youtube.

Requerimentos

Foram apresentados requerimentos escritos. A vereadora Irmã Eliésia (PSD) apresentou requerimento nº 008/2021 que solicita ao Prefeito Municipal juntamente com os órgãos competentes como a Secretaria de Educação e o Governo do Estado, o convênio para conclusão do auditório localizado próximo a Unidade Escolar Sabino Gomes de Lima, tendo em vista que o convênio anterior foi encerrado e não foi concluída a obra. O auditório, para a vereadora, é muito importante para grandes eventos como congressos, conferências, reuniões entre outros.

O vereador Gilberto Leal (PP), apresentou três requerimentos. O de número 009/2021 solicita um veículo para UBAS da localidade Cacimbas. Na justificativa o parlamentar disse que vai prestar melhor assistência ao cidadão daquela localidade e localidades vizinhas quando necessário.

O requerimento de nº 10/2021 pede o funcionamento do matadouro Municipal. Segundo argumentou durante a sessão, o matadouro há vários anos foi construído e até o momento não está funcionando. “Sabemos que precisamos ter uma carne de qualidade com higiene para nossa população e com isso os açougueiros precisam de um local adequado para melhor atendê-los”, destacou.

O requerimento nº 11/2021 solicita a aquisição de ambulância para UBS do povoado São João Batista, na zona rural. Em sua justificativa, ele disse que vai melhor atender a população.

O vereador José Demervaldo de França (Crégio França) do PSD, apresentou o requerimento nº 012/2021, que pede a troca de encanação dos poços tubulares nas localidades Bom Jardim e Abaixado. Ele argumenta que devido ao grande período sem a troca da encanação ocorreu o desgaste dos canos, que são visíveis, resultando em desperdício de água que poderia ser aproveitada para população e também para os animais.

Todos os requerimentos na forma escrita foram aprovados pelos parlamentares.

Requerimentos verbais

Através da oralidade foram apresentados outros requerimentos. O vereador Dorgivaldo Lima (PSD) solicitou pavimentação na avenida São José que liga ao bairro Wall Ferraz até a praça do Retiro.

O serviços de melhorias para o espaço destinado ao depósito de lixo do município foi requerido pelo vereador Enéas Abreu. O parlamentar apresentou pedido oral de EPIs para a equipe de limpeza pública.

O vereador Roberto Moura (PSD), solicitou a reforma da estrada que liga Caninhas a São José.

Projetos de Leis

Na 2ª sessão ordinária de 2021 da Câmara de Vila Nova do Piauí foi votado e aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 06/2021 que ajusta o salário do Analista Processual. Segundo explicou o assessor jurídico do município, advogado Felipe Rocha, o serviço técnico jurídico da Prefeitura Municipal e no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil OAB, deve seguir o valor de honorários mínimos exigidos pela OAB.

“Essas exigências e obediência da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como a Lei Complementar 173, é uma medida urgente para que o município não seja penalizado, devido às funções técnicos jurídicos especializados que funcionam na prefeitura”, explicou Felipe.

Quatro projetos de leis foram apresentados na Câmara de Vereadores:

-PL n° 01/2021 cria o Novo Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb);

-PL n° 02/2021 que autoriza o Município, por intermédio do Poder Executivo, a realizar a transferência de terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, desmembrando uma área 235,00 M², localizado na Rua Luciano José Leal, Centro;

-PL n° 03/2021 que autoriza o Município, por intermédio do Poder Executivo, a realizar a transferência de terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, desmembrando uma área 150,00 M², localizado na Rua Luciano José Leal, Centro.

-PL de n° 04/2021 que autoriza o município, por intermédio do Poder Executivo, a realizar a transferência de terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, desmembrando uma área 256,80 M², localizado na Rua Pedro José Leal, Bairro Ulisses Guimarães.

De acordo com o presidente, vereador Flávio Sousa, os PLs serão votados na próxima sessão ordinária, marcada para acontecer no próximo dia 19 de março do corrente ano.

Fizeram uso da palavra os vereadores: Flávio Sousa (PSD) que é presidente da Câmara, Adonelys Araújo (PSD), Roberto Moura (PSD), Irmã Eliésia (PSD), Enéas Abreu (PSD), Dorgivaldo Lima (PSD), Crégio França (PSD) e Gilberto Leal (PP)

Confira as imagens: